Patricia Agra, sócia do L.O Baptista Advogados, é destaque na seção Primeira Pessoa, do Estado de S. Paulo. O tema abordado foi sobre as últimas medidas adotadas pelo Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade).
O Estado de São Paulo divulgou na Coluna do Broadcast o lançamento da carteira virtual da Dinamo Networks. O produto permite a transação de criptomoedas e é direcionado tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas.
Confira a nota completa abaixo.
Empresa do jogador chama grupo responsável pela ação na Espanha de ‘ganancioso’
Por Gonçalo Junior
A empresa NN Consultoria, responsável pela gestão de carreira do atacante Neymar, comentou a decisão da Justiça da Espanha que rejeitou os recursos apresentados pelo jogador, Barcelona, Santos, a empresa N&N e a mãe do jogador, Nadine Gonçalves, contra a acusação de corrupção e fraude na negociação do craque, em 2013.
O grupo de investimento brasileiro DIS, que era dono de 40% dos direitos de transferência de Neymar, recorreu à Justiça espanhola afirmando ter recebido menos do que deveria pela transferência do jogador do Santos ao Barcelona em 2013. “Ganhamos o recurso do Neymar e do Barcelona e agora não tem mais saída, pois todos ‘sentarão’ nos bancos dos réus e podem pegar até cinco anos de cadeia”, afirmou Paulo Nasser, advogado da DIS, logo após a decisão da Justiça espanhola.
Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.
Repatriação ainda esbarra em dúvidas
Prazo e valores a serem considerados geram questionamentos e contribuinte adia adesão
Por Malena Oliveira
Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.
João Victor Guedes, do L.O. Baptista-SVMFA, diz que há dúvidas quanto à tributação de recursos sobre os quais já incidiram impostos. “Há pessoas que enviaram dinheiro para o exterior entre 1960 e 1990 e pararam de declarar esses recursos no Brasil. Os valores já haviam sido tributados antes de serem mandados para fora”, exemplifica.
Para o contribuinte, o risco maior é o de a Receita considerar inválido o pagamento do “pedágio” para repatriar os recursos e, portanto, não conceder a anistia por crimes financeiros – cuja pena pode chegar a dez anos de prisão. “Algumas questões vão acabar sendo levadas ao Judiciário”, diz José Maurício Abreu, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:
Infraestrutura ruim tira R$ 150 bi do país
Por Reneé Pereira
A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. Apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor.
No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O.Baptista, Fernando Marcondes.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:
Transparência é vital contra a corrupção
Em fórum virtual do Estado, especialistas debatem relação entre empresas dos setores público e privado
Em vigor desde janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção ganhou peso para balizar a relação entre os setores públicos e privado a responsabilizar a pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, por “atos contra a administração pública”.
“Na negociação entre os setores público e privado, todas as intenções devem estar sobre a mesa”, diz Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados. Nesse contexto, a existência de um programa efetivo de compliance é importante para que as empresas tenham uma relação transparente com o poder público, avalia Celina Ozorio, especialista em compliance do escritório L.O. Baptista – SVMFA. Para ela, o compliance efetivo funciona como um “seguro” para uma organização.
Para ler os artigos, clique na imagem abaixo:
Grande ABC é o 2° maior polo de franquias do Estado
Com 1.302 unidades, região fica atrás apenas da Capital; novos shoppings e aluguel atrativo contribuem para abertura de negócios
|Por Daniel Macário
A forte concorrência encontrada na Capital e o crescimento quase em massa da ida de shoppings centers para municípios com menos de 500 mil habitantes fizeram com que o mercado de franquias expandisse para o Interior e regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.
Uma rede que também está investindo no potencial dos municípios locais é a Casa do Construtor, franquia de locação de equipamentos de pequeno porte. Os franqueados Ulysses Gonçalves, 41 anos, e seu pai Eduardo Castro Gonçalves, 69, que já possuíam em parceria uma loja da marca no bairro Santa Teresinha, em Santo André, inauguram em setembro mais uma unidade, agora no Centro da cidade.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:
Humildade e Paixão
“Me formei em Odontologia em 1995 na Unifenas. Meu objetivo era praticar preço justo e bom serviço. mudi para São Paulo e fui trabalhar em uma clínica na zona leste da cidade. Fomos aumentando a clientela e abrimos franquias em 2005.
Para ler a notícia na íntegra, clique na imagem abaixo
Novo Código de Mineração pode paralisar negócios
Ao invés de destravar investimentos, como quer o governo, o novo Código de Mineração poderá paralisar os negócios num primeiro momento, dado o aumento do custo de produção e o nível de incertezas gerado pelo modelo proposto. A discussão no Congresso promete ser intensa e centrada principalmente em dois pontos: a mudança da base de cálculo dos royalties e a fixação das alíquotas por decreto presidencial.
“Toda a discussão foi feita com viés de aumentar a arrecadação”, afirmou Márcio Pereira, do L.O. BaptistaSVMFA Advogados. A proposta eleva o teto da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% para 4% e altera também a base de cálculo: de receita líquida para faturamento bruto da empresa. A proposta também prevê a cobrança de bônus de assinatura e participação em resultados. “Ninguém sabe como será e poderá onerar mais o setor”, observou.
Para ler a notícia na íntegra, clique na imagem abaixo
Condições desiguais vão estimular ações
A aprovação da MP 595 trouxe algumas incertezas para os terminais em operação no País, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos terminais de Contêiners (Abratec), Sérgio Salomão. Segundo ele, as reinvindicações feitas pelas empresas da área foram atendidas, mas de forma pouco clara.
O problema, alertam advogados especializados em regulamentação, é que essa competição ocorrerá em condições desiguais. Assim, as empresas que se sentirem prejudicadas poderão ingressar na justiça pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, alertou Felipe Kfouri, do escritório L.O. Baptista – SVMFA.
Para ler a notícia na íntegra, clique na imagem abaixo
Empresário após os 50, uma aposta equilibrada
Por Cris Olivette
A longevidade da população vem fazendo com que pessoas acima de 50 anos tenham energia suficiente para começar a empreender. Aos 59 anos, o franqueado Luiz Antonio Machado, da rede Sorridentes, engrossa essa tendência. Ele iniciou o negócio há cinco anos, pouco antes de se aposentar.
Já o franqueado Antonio Guinomar Ferreira Barbosa, do grupo Container, que trabalhava com revenda de pneus, resolveu mudar de ramo de atividade perto de completar 60 anos.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo
Desconto não entra em cálculo de imposto
Por Laura Ignácio
Prática comum no setor de telefonia, a venda de aparelho celular com desconto para fidelização do cliente por determinado período tem gerado autuações fiscais às companhias no Estado de São Paulo. O Fisco entende que deve ser recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor do desconto oferecido pelas operadoras. Na discussão, que ainda não chegou ao Judiciário, as empresas obtiveram recentemente o primeiro procedente favorável na esfera administrativa. O Tribunal de Imposto e Taxas (TIT) de São Paulo – última instância admnistrativa – livrou uma companhia de pagar multa de mais de R$ 30 milhões.
Para a advogada Raquel Harumi Iwasi, do escritório Mattos Muriel Kestner Advogados Associados, que representa a empresa no processo, ao autuar a companhia, o Fisco misturou a operação de venda do aparelho com a prestação de serviço de telefonia. “A fidelidade não tem relação com o aparelho, mas com o serviço. Ambos são negócios jurídicos distintos”, afirma Raquel.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo
Responsabilidade Social
Por Sonia Racy
A Sorridents comemora: foi destaque da ONU pelo trabalho de democratização da saúde bucal no País.
Para ler a nota na íntegra, clique na imagem abaixo
Elas contam como viraram mulheres de negócios
Por Cris Olivette
A advogada Helena Toledo é empresária há apenas dois anos e conta que está adorando a nova condição. “É uma iniciativa bastante desafiadora e me sinto realizada”. A cada obstáculo superado, Helena se descobre uma pessoa empreendedora. “Tenho uma veia de marketing que eu desconhecia. Porém, para lidar com as finanças estou fazendo cursos no Sebrae”, revela.
Assim como Helena, em dez anos mais de 441 mil mulheres ingressaram no mundo dos negócios só no Estado de São Paulo. Estudo do Sebrae-SP aponta que nesse período a participação feminina cresceu 25%, o que demonstra que as mulheres têm muito o que comemorar no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Agora, elas são mais de 1,43 milhão.
Na visão da diretora de gestão de pessoas da GVP IT Solutions, empresa especializada em tecnologia e inovação para gerenciamento empresarial, Karin Campos, não existe uma fórmula pronta para as mulheres serem empresárias de sucesso.
A dentista Carla Renata Sarni, fundadora da franqueadora Sorridents Clínicas Odontológicas, afirma que também conciliou muito bem a maternidade com os negócios. “Sou uma mulher muito prática. Nos dois partos que tive fiquei em casa cerca de dez dias apenas. Claro que para continuar trabalhando precisei montar uma estrutura”.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo
‘A dica é manter o foco e se especializar’
Por Cris Olivette
Emerson Salomão nasceu em Londrina, mas foi criado por um tio que morava em uma cidadezinha do interior do Paraná. “Fiquei órfão muito cedo e quando fiz 18 anos, achei que era hora de cuidar da minha vida. Fui para Joinville (SC), determinado a montar meu próprio negócio.” Em 2004, ele criou a Avell, marca de notebooks de alto desempenho.
Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo
