Category: O Estado de São Paulo

CAM-CCBC e L.O.Baptista Advogados são destaque em matéria sobre competições internacionais

Competir no exterior enriquece currículo

Universitários que encaram o desafio de participar de disputas internacionais enriquecem suas habilidades e ganham destaque

Os estudantes que desejam construir carreira na área de arbitragem contam com o Vis Moot, que se realiza todos os anos em Viena, na Áustria. A competição foi criada para fomentar o estudo nas áreas de arbitragem comercial internacional e direito do comércio internacional. “Neste ano, serão 342 faculdades do mundo inteiro e mais de três mil alunos. Só do Brasil teremos estudantes de 24 instituições”, conta o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil – Canadá (CAM-CCBC), Carlos Forbes.

Sócio da área de arbitragem do L. O. Baptista Advogados, Paulo Macedo considera importante essa experiência na formação do aluno. “Eles vivem um pouco da prática da profissão que não é só voltada para o conteúdo. Ela também é muito focada na capacidade de argumentação e exige demais do aluno”, afirma.

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Valor FORBES

 

 

Em matéria sobre repatriação, Estadão publica ponto de vista de advogados dos escritórios Miguel Neto e L.O.Baptista-SVMFA

Repatriação ainda esbarra em dúvidas

Prazo e valores a serem considerados geram questionamentos e contribuinte adia adesão

Por Malena Oliveira

Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.

João Victor Guedes, do L.O. Baptista-SVMFA, diz que há dúvidas quanto à tributação de recursos sobre os quais já incidiram impostos. “Há pessoas que enviaram dinheiro para o exterior entre 1960 e 1990 e pararam de declarar esses recursos no Brasil. Os valores já haviam sido tributados antes de serem mandados para fora”, exemplifica.

Para o contribuinte, o risco maior é o de a Receita considerar inválido o pagamento do “pedágio” para repatriar os recursos e, portanto, não conceder a anistia por crimes financeiros – cuja pena pode chegar a dez anos de prisão. “Algumas questões vão acabar sendo levadas ao Judiciário”, diz José Maurício Abreu, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.

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Estadão Miguel Neto

 

 

Especialista do L.O.Baptista SVMFA Advogados fala ao Estadão sobre investimentos em infraestrutura

Infraestrutura ruim tira R$ 150 bi do país

Por Reneé Pereira

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. Apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor.

No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O.Baptista, Fernando Marcondes.

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Estadão Fernando Marcondes

 

 

O Estado de S.Paulo entrevista sócio do Miguel Neto Advogados sobre planejamento patrimonial

CEO Externo não está nos planos das empresas familiares

Por Raquel Brandão

Planejamento patrimonial

De olho em sua linha de sucessão, muitos executivos têm procurado planejar a gestão do seu patrimônio antecipando a transferência de seus bens. “É a visão do empresário sobre como seus negócios serão geridos no futuro. Que herdeiro fará o quê”, observa o advogado José Maurício Abreu, sócio da área tributária do escritório Miguel Neto Advogados.

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Governança corporativa Miguel Neto

 

 

Casa do Construtor é destaque em matéria sobre franquias no Diário do Grande ABC

Grande ABC é o 2° maior polo de franquias do Estado

Com 1.302 unidades, região fica atrás apenas da Capital; novos shoppings e aluguel atrativo contribuem para abertura de negócios

|Por Daniel Macário

A forte concorrência encontrada na Capital e o crescimento quase em massa da ida de shoppings centers para municípios com menos de 500 mil habitantes fizeram com que o mercado de franquias expandisse para o Interior e regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.

Uma rede que também está investindo no potencial dos municípios locais é a Casa do Construtor, franquia de locação de equipamentos de pequeno porte. Os franqueados Ulysses Gonçalves, 41 anos, e seu pai Eduardo Castro Gonçalves, 69, que já possuíam em parceria uma loja da marca no bairro Santa Teresinha, em Santo André, inauguram em setembro mais uma unidade, agora no Centro da cidade.

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dgabc casa do construtor

Marca de relógios Brother&Brother é capa do caderno Oportunidades, do Estadão, em matéria sobre mercado de customização

Mercado | Atração pelo singular

O desejo de ser único impulsiona a busca por produtos personalizados ou com número limitado de cópias. Negócio criado pelos irmãos Freire, permite ao cliente selecionar peças de relógios.

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Dr. Felipe Kfouri, do L.O. Baptista – SVMFA Advogados, fala sobre aprovação da MP portuária ao jornal O Estado de S.Paulo

Condições desiguais vão estimular ações

A aprovação da MP 595 trouxe algumas incertezas para os terminais em operação no País, avalia o presidente executivo da Associação Brasileira dos terminais de Contêiners (Abratec), Sérgio Salomão. Segundo ele, as reinvindicações feitas pelas empresas da área foram atendidas, mas de forma pouco clara.

O problema, alertam advogados especializados em regulamentação, é que essa competição ocorrerá em condições desiguais. Assim, as empresas que se sentirem prejudicadas poderão ingressar na justiça pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, alertou Felipe Kfouri, do escritório L.O. Baptista – SVMFA.

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Franqueados da Sorridents e do Grupo Container participam de matéria sobre empreendedorismo no jornal O Estado de S.Paulo

Empresário após os 50, uma aposta equilibrada

Por Cris Olivette

A longevidade da população vem fazendo com que pessoas acima de 50 anos tenham energia suficiente para começar a empreender. Aos 59 anos, o franqueado  Luiz Antonio Machado, da rede Sorridentes, engrossa essa tendência. Ele iniciou o negócio há cinco anos, pouco antes de se aposentar.

Já o franqueado Antonio Guinomar Ferreira Barbosa, do grupo Container,  que trabalhava com revenda de pneus, resolveu mudar de ramo de atividade perto de completar 60 anos.

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Dra. Raquel Harumi Iwasi, do Mattos Muriel Kestener Advogados, fala ao Valor Econômico sobre desconto no ICMS

Desconto não entra em cálculo de imposto

Por Laura Ignácio

Prática comum no setor de telefonia, a venda de aparelho celular com desconto para fidelização do cliente por determinado período tem gerado autuações fiscais às companhias no Estado de São Paulo. O Fisco entende que deve ser recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor  do desconto oferecido pelas operadoras. Na discussão, que ainda não chegou ao Judiciário, as empresas obtiveram recentemente o primeiro procedente favorável na esfera administrativa. O Tribunal de Imposto e Taxas (TIT) de São Paulo – última instância admnistrativa – livrou uma companhia de pagar multa de mais de R$ 30 milhões.

Para a advogada Raquel Harumi Iwasi, do escritório Mattos Muriel Kestner Advogados Associados, que representa a empresa no processo, ao autuar a companhia, o Fisco misturou a operação de venda do aparelho com a prestação de serviço de telefonia. “A fidelidade não tem relação com o aparelho, mas com o serviço. Ambos são negócios jurídicos distintos”, afirma Raquel.

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Karin Campos, diretora da GVP IT Solutions, e Carla Renata Sarni, fundadora da Sorridents, são destaque em matéria de capa sobre mulheres empreendedoras do jornal O Estado de S. Paulo

Elas contam como viraram mulheres de negócios

Por Cris Olivette

A advogada Helena Toledo é empresária há apenas dois anos e conta que está adorando a nova condição. “É uma iniciativa bastante desafiadora e me sinto realizada”. A cada obstáculo superado, Helena se descobre uma pessoa empreendedora. “Tenho uma veia de marketing que eu desconhecia. Porém, para lidar com as finanças estou fazendo cursos no Sebrae”, revela.

Assim como Helena, em dez anos mais de 441 mil mulheres ingressaram no mundo dos negócios só no Estado de São Paulo. Estudo do Sebrae-SP aponta que nesse período a participação feminina cresceu 25%, o que demonstra que as mulheres têm muito o que comemorar no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Agora, elas são mais de 1,43 milhão.

Na visão da diretora de gestão de pessoas da GVP IT Solutions, empresa especializada em tecnologia e inovação para gerenciamento empresarial, Karin Campos, não existe uma fórmula pronta para as mulheres serem empresárias de sucesso.

A dentista Carla Renata Sarni, fundadora da franqueadora Sorridents Clínicas Odontológicas, afirma que também conciliou muito bem a maternidade com os negócios. “Sou uma mulher muito prática. Nos dois partos que tive fiquei em  casa cerca de dez dias apenas. Claro que para continuar trabalhando precisei montar uma estrutura”.

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