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Sócia-fundadora do Pires & Gonçalves Advogados fala sobre as relações de consumo no jornal DCI

11 de abril de 2014

Empresas buscam harmonizar relações com consumidores

No dia 15 de março comemorou-se o Dia Mundial do Consumidor. No Brasil, há 24 anos as relações de consumo começaram a mudar com a implantação de um Código de Defesa ao Consumidor. Mais de duas décadas depois, as  empresas já  demonstram maior interação e respeito com seus clientes. Muito além de direitos e deveres, hoje elas buscam uma harmonização das relações de consumo.

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Pires&Gonçalves - DCI Impresso - 15.03.14

 

Ellen Gonçalves, advogada do Pires & Gonçalves, fala sobre direito do consumidor na telefonia, no jornal do Commercio (AM)

11 de abril de 2014

Telefonia celular é a mais reclamada

Por Artur Mamede

Harmonizar as relações consumidor/fornecedor é um desafio constante e para isso em 1983 foi criado Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores. Neste ano, o 15 de março representou o primeiro reconhecimento público dos  direitos fundamentais do consumidor. Em 2014, a Consummers International, organização que reúne órgãos de proteção de vários países (no Brasil: Proteste, Idec, Procon e outros) sob o slogan `Telefônicas: desbloqueiem nossos direitos´, convoca associados e simpatizantes a denunciar e informar todas as  práticas injustas das companhias telefônicas aos seus usuários.

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P&G - Jornal do Commercio AM- 15.03.14

Dra. Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, fala sobre novo pacote de defesa do consumidor ao Estado de S.Paulo

18 de março de 2013

Pacote de defesa do consumidor reúne medidas já em vigor

Por João Villaverde

Entre as medidas que compõem o novo pacote está um projeto de lei que fortalece a ação dos Procons, que passarão a ter o poder de decidir sobre a restituição de cobranças indevidas sem passar pela Justiça. Um decreto estabelece prazo de 30 dias para que o conselho de ministros envolvidos com a defesa do consumidor defina a lista de 30 produtos considerados essenciais.

Essa lista determina quais produtos podem ser trocados ou substituídos imediatamente, caso o consumidor identifique algum defeito. Para a especialista em direito do consumidor Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, esse é o ponto mais preocupante do pacote. “Com a possibilidade de alteração abrupta do sistema, haverá impacto  relevante em diversos setores da economia.”

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Ellen Gonçalves Pires, fundadora do Pires & Gonçalves Advogados Associados, fala sobre projeto de lei do detalhamento das contas de telefonia em matéria do Jornal do Commercio (PE)

4 de março de 2013

Conta detalhada pode virar lei

Por Lara Holanda

O detalhamento das contas de telefonia – como dados de ligações, conexões e transações efetuadas, dados do destinatário, tempo de conexão, e valor cobrado – pode se tornar lei. A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 4442/12, proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que reforça ainda mais a necessidade de transparência dessas informações por parte das empresas de telefonia.

A advogada especialista em Direito do Consumidor, Ellen Cristina Gonçalves Pires, sócia do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, também reforça a importância de uma lei no setor.

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Dr. Ventura, do Pires e Gonçalves Advogados, fala sobre desapropriação em entrevista à rádio Estadão

17 de janeiro de 2013

Desapropriação de imóveis na região da Av. Jornalista Roberto Marinho

Devido à construção da linha 17 Ouro do Metrô,  haverá muitas desapropriações de imóveis na região da Av. Jornalista Roberto Marinho. Dr. Ventura Alonso Pires, sócio do Pires e Gonçalves Advogados Associados, fala sobre os problemas desse caso, explica como deve ser o procedimento e quais são os direitos dos moradores.

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Entrevista – Parte 01

Entrevista – Parte 02