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Especialista do L.O.Baptista SVMFA Advogados fala ao Estadão sobre investimentos em infraestrutura

20 de junho de 2016

Infraestrutura ruim tira R$ 150 bi do país

Por Reneé Pereira

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. Apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor.

No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O.Baptista, Fernando Marcondes.

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Estadão Fernando Marcondes

 

 

O advogado Fernando Marcondes, do L.O.Baptista-SVMFA, fala ao Valor Econômico sobre o mercado das concessões de infraestrutura

24 de janeiro de 2014

Eleições trazem dúvida sobre ritmo de leilões em 2014

O segundo semestre de  2013 foi marcado por um ritmo intenso de trabalho para as empresas especializadas em concessões de infraestrutura. Cinco rodovias e dois aeroportos foram leiloados à iniciativa privada, o que causou uma injeção de ânimo no governo e no mercado. A dúvida agora é se o ritmo de lançamento de editais continua em 2014, ano eleitoral. Apesar de a lei não trazer impeditivos para essas licitações, a necessidade de decisões complexas para a modelagem das concessões vai exigir tempo da administração federal justamente quando ela dividirá atenções com a agenda eleitoral.

Do ponto de vista legal, não há nenhum impedimento para esse tipo de licitação, conforme explicam especialistas consultados pelo Valor. O Advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O. Baptista SVMFA, diz que o governo pode fazer leilões de concessão durante o período eleitoral desde que o modelo não exija desembolso de caixa para o mandato seguinte.

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Valor_Fernando Marcondes_Leilões 2014_06_01_2013