Reunião Virtual
Por Luciana Seabra
As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail, elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias em um fórum. As mensagens vieram de computadores, celulares e tablets. O moderador abriu o período de votação, de cinco dias, e cada inscrito registrou o seu voto. Debate e votos foram documentados e a ata encaminhada a todos por e-mail.
O modelo, entretanto, poderia ser facilmente adaptado para a assembleia de um fundo de investimentos, segundo a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório PPP Advogados.
A baixa frequência é também uma característica das assembleias de fundos. “A assembleia de fundos é custosa, principalmente quando existe necessidade de quórum qualificado. Muitas vezes existe um movimento de correr atrás de algum cotista que possa aprovar”, diz Gabriela Barros advogada do Velloza & Girotto Advogados.
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Estrangeiros buscam boa gestão
A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui se instalar uma grande preocupação: entender os meandros de uma complexa operação que envolve diversas esferas de tributos. É o que afirma a advogada tributarista Fernanda Calazans, sócia do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados.
Fernanda diz que essa tendência decorre da necessidade dos fundos gestores de apresentar resultados palpáveis com base no diagnóstico da empresa. “O gestor quer saber o conjunto da implicação da carga tributária sobre o seu negócio, para que possa calcular e demonstrar no ‘business plan’ os resultados futuros e o retorno para o investidor”, afirma.
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Declaração de opções de ações atormenta executivos
Por Luciana Seabra
Uma resolução do Banco Central que passou a valer em janeiro deste ano tem tirado o sono de excutivos do mercado financeiro na hora de enfrentar o Leão. A resolução 3921 determina que 40% da remuneração variável de administradores de instituições financeiras seja dividida em período de pelo menos três anos.
” O grande problema, que vem gerando certa celeuma no mercado, é como tributar essa remuneração variável”, diz José Carlos Mota Vergueiro, sócio do Velloza & Girotto Advogados.
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É tempo de acertar as contas com as garras do Leão
Por Luciana Seabra
O Programa de declaração do imposto de renda chegou mais cedo este ano. A entrega poderá ser feita a partir desta quinta-feira, dia 1º de março, mas já é possível baixar o software no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.com.br).
No caso de despesas médicas, por exemplo, a Receita Federal faz desde o ano passado o cruzamento entre as informações fornecidas por contribuintes e profissionais da saúde. Quando há diferenças, chama os dois para comprovar os gastos. É quando um recibo pode fazer muita falta. Principalmente em declarações complexas, a sócia do Velloza & Girotto Advogados Andrea Nogueira recomenda que os contribuintes sejam mais criteriosos na hora de solicitar deduções.
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“A Receita está de olho nas fortunas”
A partir deste ano ano, contribuintes com rendimento superior a R$ 10 milhões serão analisados mais criteriosamente pela Receita Federal. Segundo Andrea Nogueira, especialista em impostos do escritório Velloza & Girotto Advogados, a medida mostra que o Leão iniciará uma cruzada em busca de milionários.
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Tribunal suspende IR sobre remessa ao exterior
Por Laura Ignacio
Uma empresa de turismo de São Paulo conseguiu na Justiça uma decisão que a libera de pagar Imposto de Renda (IR) sobre os valores que envia ao exterior para o pagamento de prestadores de serviços.
Segundo o advogado Leonardo Andrade, sócio do Velloza & Girotto Advogados, que representa a companhia, a maioria dos países com os quais sua cliente possui contratos são signatários de tratados com o Brasil para evitar a bitributação.
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Pagamento de bônus a executivos financeiros
Com objetivo de regulamentar a política de pagamento de bônus dos executivos e administradores de instituições financeiras, o Banco Central do Brasil publicou uma resolução do Conselho Monetário Nacional. A norma, que passou a valer no último dia 1 de janeiro, altera a forma de remuneração desses profissionais e, por isso, está gerando dúvidas em todo setor bancário. O advogado especialista em Direito Tributário e do Trabalho, José Carlos Vergueiro, sócio do Velloza & Girotto Advogados Associados, foi entrevistado, ao vivo, no programa Conta Corrente, da Globo News.
Para assistir ao programa, acesse o link a seguir
http://www.dataclip.com.br/extranetnovo/cliente/exibe_materia.asp?id=7946&token_acesso=%FE%27
