Lucas Sousa, do Pires & Gonçalves Advogados, fala para o SBT sobre desapropriações
Construção de linhas do metrô desapropria moradores em São Paulo
Reportagem de Elizandra Carelli.
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Construção de linhas do metrô desapropria moradores em São Paulo
Reportagem de Elizandra Carelli.
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Pacote de defesa do consumidor reúne medidas já em vigor
Por João Villaverde
Entre as medidas que compõem o novo pacote está um projeto de lei que fortalece a ação dos Procons, que passarão a ter o poder de decidir sobre a restituição de cobranças indevidas sem passar pela Justiça. Um decreto estabelece prazo de 30 dias para que o conselho de ministros envolvidos com a defesa do consumidor defina a lista de 30 produtos considerados essenciais.
Essa lista determina quais produtos podem ser trocados ou substituídos imediatamente, caso o consumidor identifique algum defeito. Para a especialista em direito do consumidor Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, esse é o ponto mais preocupante do pacote. “Com a possibilidade de alteração abrupta do sistema, haverá impacto relevante em diversos setores da economia.”
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Conta detalhada pode virar lei
Por Lara Holanda
O detalhamento das contas de telefonia – como dados de ligações, conexões e transações efetuadas, dados do destinatário, tempo de conexão, e valor cobrado – pode se tornar lei. A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 4442/12, proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que reforça ainda mais a necessidade de transparência dessas informações por parte das empresas de telefonia.
A advogada especialista em Direito do Consumidor, Ellen Cristina Gonçalves Pires, sócia do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, também reforça a importância de uma lei no setor.
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Bens de consumo têm mais processos
Por Thiago Resende
A compra de bens de consumo representou 52% das reclamações de consumidores feitas no ano passado em Procons. Os bancos e empresas de telefonia, embora continuem no topo do ranking da companhias com o maior número de queixas, em geral, tiveram uma participação menor no quesito “reclamações não resolvidas”.
“Esses processos têm potencial de judicialização. E muitas empresas têm ganhado as disputas na Justiça” diz a advogada Ellen Gonçalves, especialista em direito do consumidor e sócia do escritório Pires & Gonçalves Associados.
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Liberadas, teles preveem orçamento adicional de R$ 4 bi
Por Juliana Colombo e Rafael Bitencourt
As vendas de novos chips e serviços de telefonia celular das operadoras TIM, Claro e OI foram liberadas, ontem, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme antecipou o Valor. A partir de hoje, as três companhias – cujas vendas estavam suspensas desde o dia 23 de julho devido a indicadores ruins de qualidade voltarão a oferecer novos planos aos consumidores. A suspensão durou 11 dias.
A advogada Ellen Gonçalves Pires, especilalista em direito do consumidor, disse que, apesar de ter sido drástica, a medida da Anatel poderá fazer as empresas estreitarem relações com os consumidores., “O usuário tem de saber de todas as melhorias que a companhia faz”, afirmou a advogada do escritório Pires & Gonçalves Associados.
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Gestão profissional na prática
Por Marcela Rossetto
O assunto do momento no meio jurídico é a gestão profissional dos escritórios de advocacia. O tema é instigante e exige uma grande dose de dedicação, planejamento e modernização dos profissionais, especialmente os mais antigos no mercado, que começaram na profissão numa época em que ninguém pensava em tratar as sociedades de advocacia como empresas, como um negócio que tem de dar lucro aos sócios.
Nas próximas páginas, o advogado Ventura Alonso Pires, sócio fundador do Pires & Gonçalves Advogados Associados, conta um pouco da sua experiência com a gestão profissional do escritório, que nasceu há 15 anos já com o perfil de empresa de serviços jurídicos.
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Gestão de processos traz economia para empresas
Por Andréia Henriques
As empresas vêm recorrendo cada vez mais aos serviços de advogados no setor de gestão do contencioso para melhorar o relacionamento com o consumidor e identificar a causa das reclamações dos clientes. Segundo levantamento do escritório Pires & Gonçalves Advogados, em dez anos de atuação já foram encerrados 257 mil processos, 90% do total. O valor pleiteado nos casos era de R$ 674,5 milhões e cerca de R$ 521 milhões foram economizados diretamente (78% do total). Com isso, R$ 153 milhões foram pagos aos consumidores.
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Desapropriação desagrada comerciantes
Por Reynaldo Turollo Jr.
A associação de moradores da Pompéia, zona oeste da capital, e demais comerciantes da região, cujos imóveis poderão ser desapropriados, dizem ter sido pegos de surpresa ao saber na semana passada do governo paulista que tal medida poderá acontecer. Eles reclamam de que a área oficialmente passível de desapropriação ficou maior do que a divulgada anteriormente em conversas informais com os técnicos do Metrô.
Sobre as reclamações da população afetada, o Metrô disse que os proprietários serão notificados “nos próximos dias” e negou que tenha faltado transparência na elaboração do projeto. Para o advogado Ventura Alonso Pires, sócio-fundador do escritório Pires & Gonçalves, referência em desapropriação, os donos dos imóveis não devem esperar pela notificação. Ele diz que o Metrô não chama as famílias para negociar. Vai direto à Justiça. “O Metrô apresenta ao juiz um laudo com um valor baseado numa perícia própria”, alerta o especialista.
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Sobreviva na selva do mercado
Por Flávia Cordo e Mariana Congo
Sentado na macia cadeira de couro do escritório, um executivo avalia planilhas enquanto toma uma xícara de café bem quente. Entre uma reunião e outra, checa e-mails, assina documentos, faz ligações e navega na internet em busca de notícias e novidades das redes sociais. O ambiente corporativo parece seguro e confortável, mas fora do escritório existe um mercado que é ao mesmo tempo inóspito e excitante como uma selva.
Uma informação inadequada de uma empresa pode gerar custos no futuro, quando a central de atendimento começa a receber reclamações ou um órgão de defesa do consumidor aplica uma multa. “Não existe reclamação que não tenha começado com um problema de falta de informação”, afirma Ellen Gonçalvez, especialista em defesa do consumidor e sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados.
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Desapropriações têm início com obras da Linha Laranja do Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo dará início, ainda em 2012, às obras de implantação da Linha 6 – Laranja, trecho que liga Brasilândia à estação São Joaquim. Uma vez estipulado o interesse social ou a utilidade pública de um projeto- como é o caso das obras da Linha 6- Laranja-, iniciam-se as desapropriações.
Ventura Alonso Pires, advogado sócio-fundador da Pires & Gonçalves Advogados Associados, afirma que a “desapropriação começa por um decreto”.
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Desapropriar para crescer
Por Cristiano Zaia
O advogado Ventura Alonso Pires, sócio do escritório Pires & Gonçalves Advogados, diz que nunca viveu situação parecida em 16 anos de atuação na capital paulista: nos últimos quatro anos, viu dobrar em sua banca o número de ações de desapropriação de imóveis.
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Implantar SAC traz vantagem e ajuda a manter clientes
Por Cris Olivette
São apenas três letras, mas elas podem influenciar positivamente pequenas e médias empresas e apontar novos rumos para os negócios: SAC. Isso mesmo, o Serviço de Atendimento ao Consumidor pode, segundo especialistas, ser a solução para a fidelização dos clientes, entre outros benefícios.
A 100% Vídeo implantou um sistema de SAC justamente para agilizar as respostas aos clientes. “Como somos uma franqueadora, o serviço serve para medir como está o clima de atendimento nas 72 lojas que temos no País”, conta o diretor de franchising Carlos Augusto.
Para a especialista em direito do consumidor, Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, ter uma central de relacionamento deve ser preocupação de todas as empresas, independentemente do tamanho.
Alexandre Sita, diretor de negócios da Clínica Odontológica Sorridents, acredita que com o SAC é possível detectar os problemas e adotar ações corretivas pontuais, demonstrando respeito pelo consumidor.
Para criar um SAC, é necessário contratar um sistema de software que fará os registros das chamadas, como explica o diretor de novos negócios da Direct Talk, Marcelo Pugliesi.
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Banca segue empresas em novo eixo e vai para Barueri
Depois de 15 anos de atuação, o escritório paulista Pires & Gonçalves Advogados Associados resolveu apostar em um novo eixo econômico e de negócios e mudou, no início de agosto, sua sede de operações da Avenida Brigadeiro Faria Lima para Alphaville. Um dos motivos foi a migração de diversas empresas para o local, como Phillips, Redecard, Vivo, Nokia e Acer, em grande parte por conta de incentivos fiscais. “O local é privilegiado e está crescendo muito. Foi uma mudança estratégica para ficar próximo dos nossos clientes, que estão também em Campinas e Sorocaba, e para atender novas empresas”, afirma Ellen Cristina Gonçalves, sócia fundadora da banca.
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Reclamações que viram processos
O atendimento ao cliente precisa ser melhorado para satisfazer o consumidor que entende as falhas, mas cobra agilidade na solução, é o que afirma Ellen Gonçalves, advogada do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados. Para ela, o SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente – é a principal porta de entrada dos processos judiciais, uma vez que dúvidas mal esclarecidas tornam-se reclamações, podendo se tornar um processo com pedido de danos morais.
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Desapropriações por causa da Copa também atingem grandes propriedades
Mara Luquet, colunista da rádio CBN, revela crescimento dos decretos de desapropriação no Brasil por conta dos jogos da Copa e Olímpicos. A conceituada jornalista discutiu o tema com os sócio do Pires & Gonçalves Advogados Associados, Ventura Alonso Pires e Ellen Gonçalves.
Para ouvir a coluna na íntegra, clique no link abaixo:
http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/mara-luquet/MARA-LUQUET.htm