Category: L. O. Batista Advogados

Mílton Jung entrevista Dr. Fabio Chong, do L.O. Baptista Advogados, para o Jornal da CBN

Terceirização aprovada é mais dura que a do ano passado, diz advogado trabalhista

Especialista em direito trabalhista e sócio do L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong afirma que o projeto de 1998 aprovado recentemente na Câmara dos Deputados prevê menos garantias e possui menos limitações ou exigências do que o aprovado ano passado.

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Em matéria sobre repatriação, Estadão publica ponto de vista de advogados dos escritórios Miguel Neto e L.O.Baptista-SVMFA

Repatriação ainda esbarra em dúvidas

Prazo e valores a serem considerados geram questionamentos e contribuinte adia adesão

Por Malena Oliveira

Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.

João Victor Guedes, do L.O. Baptista-SVMFA, diz que há dúvidas quanto à tributação de recursos sobre os quais já incidiram impostos. “Há pessoas que enviaram dinheiro para o exterior entre 1960 e 1990 e pararam de declarar esses recursos no Brasil. Os valores já haviam sido tributados antes de serem mandados para fora”, exemplifica.

Para o contribuinte, o risco maior é o de a Receita considerar inválido o pagamento do “pedágio” para repatriar os recursos e, portanto, não conceder a anistia por crimes financeiros – cuja pena pode chegar a dez anos de prisão. “Algumas questões vão acabar sendo levadas ao Judiciário”, diz José Maurício Abreu, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.

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Estadão Miguel Neto

 

 

Especialista do L.O.Baptista SVMFA Advogados fala ao Estadão sobre investimentos em infraestrutura

Infraestrutura ruim tira R$ 150 bi do país

Por Reneé Pereira

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. Apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor.

No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O.Baptista, Fernando Marcondes.

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Estadão Fernando Marcondes

 

 

Correio Braziliense entrevista Peterson Vilela, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre prazo de empregos temporários

Prazo maior a temporários

Empregado pode ser contratado por nove meses com os direitos do efetivo, à exceção do aviso prévio e da multa do FGTS

Por Antônio Temóteo

O advogado Peterson Vilela, do escritório L.O. Baptista – SVMFA, explicou que os temporários tem todos os direitos trabalhistas dos efetivos. Segundo ele, a nova regra beneficia as empresas porque poderão reduzir custos no período da dispensa. “Os temporários não recebem multa de 40% do saldo do FGTS para demissão sem justa causa e aviso prévio”, detalhou.

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Correio Braziliense_Henry Magnus_02_07_2014

 

Advogado trabalhista do escritório L.O. Baptista – SVMFA esclarece nova regra para temporários no Jornal do Commercio

Começa a valer nova regra para temporário

A partir de agora, empregos temporários poderão ter seu contrato estendido até nove meses, de acordo com as novas regras da Portaria 789/14, publicada no início do mês pelo Ministério do Trabalho. Considerada um avanço para as empresas, a medida se refere aos funcionários de companhias especializadas em fornecer mão de obra temporária, que devem ficar atentos para a manutenção dos seus direitos.

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L.O. Baptista-SVMFA_Jornal do Commercio (PE)_Peterson Vilela_30_06_2014

Valor Econômico destaca atuação do L.O.Baptista-SVMFA Advogados em ‘Fashion Law’ com artigo de meia página e chamada na capa

Cópia de vestido? Imitação? ‘Fashion law’ neles

Por Angela Klinke

O nariz de André Mendes é acionado enquanto caminha pela avenida Paulista, rumo ao escritório. O advogado capta o cheiro da Abercrombie & Fitch em pleno fumacê de São Paulo e fica intrigado. “Ué, será que abriram uma loja no Brasil e eu não fiquei sabendo?” Ele ajeita os óculos e decide seguir a pista da novidade. Vai respirando fundo até dar de frente com mais uma da, surpresa!, Vila Romana. “Marketing olfativo faz parte da identidade da marca. Não pode ser simplesmente ‘emprestado'”.

Mendes integra um grupo de especialistas que pretende dar contornos legais a esse mundo sem fronteiras. Como coordenador de área de “Fashion Law” do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, será um dos palestrantes do primeiro congresso do tema a ser realizado no país, no dia 30 deste mês, no Rio de Janeiro.

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Dra. Cynthia Kramer, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, fala sobre Siscoserv ao Valor Econômico Online

Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio de dados

Por Laura Ignacio

A Receita Federal concedeu mais 90 dias para que as empresas que prestam ou recebem serviços do exterior possam cumprir a nova obrigação acessória chamada de Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv).

A ampliação desse prazo também é importante porque ainda há muitas dúvidas em relação aos segmentos econômicos já obrigados ao Siscoserv. Segundo a advogada Cynthia Kramer, do escritório L.O.Baptista-SVMFA Advogados, há dificuldades para identificar quando o serviço está enquadrado na obrigatoriedade do Siscoserv. “Além disso, em relação aos serviços jurídicos, por exemplo, não se sabe ainda como será feito o controle de serviços prestados”, afirma.

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José Roberto Martinez, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Valor Econômico sobre reforma tributária e desoneração

Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária ‘fatiada’

Por Marta Watanade

Tributaristas  dizem que a desoneração de folha de pagamento teve efeito muito diverso sobre as empresas e temem que mudanças no PIS e na Cofins provoquem aumento de carga tributária.

Para José Roberto Martinez, tributarista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a desoneração é uma medida paliativa. O advogado é contra uma reforma em fatias. “Algumas medidas são imediatistas e perdem o foco de uma organização mais geral.”

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Dr. Maurício Prado, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, é entrevistado pelo Valor Econômico sobre adesão do Brasil ao Tratado de Viena

Senado aprova a decisão do país a tratado da ONU para empresas

Por Rodrigo Pedroso

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de decreto legislativo que permite ao Brasil aderir à convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre regras de comércio internacional entre empresas, chamado de Convenção de Viena.

Para Maurício Prado, advogado especialista em comércio internacional e sócio do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, a previsão é que a presidente sancione a lei de adesão até o fim do ano. “A indústria e os empresários veem com bons olhos a adoção de uma regra geral para as partes. Não se trata de barreiras entre Estados. É mais uma forma de simplificar a ação e entrada no comércio exterior”, diz. 

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Tacito Matos, do L.O. Baptista SVMFA Advogados, dá entrevista à IstoÉ Dinheiro sobre desoneração

As desonerações têm efeito limitado”

Os recentes pacotes de estímulo fiscal anunciados pelo governo estão ajudando a turbinar os negócios em vários setores, como na indústria automobilística, no setor de eletroeletrônicos e, a partir do ano que vem, na conta de luz. Os incentivos, no entanto, precisarão ir além da redução dos impostos e taxas, segundo Tacito Matos, especialista em energia, da consultoria L.O. Baptista SVMFA.

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Dr. Fernando Marcondes, do L.O.Baptista SVMFA Advogados, assina artigo sobre Dispute Boards no jornal Correio Braziliense

Dispute Boards e os contratos de construção brasileiros

Por Fernando Marcondes

O momento brasileiro é da infraestrutura, especialmente se pensarmos em Copa do Mundo em 2014, Olimpíadas em 2016 e também no já ativo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O País começa a prestar atenção à contratação de Dispute Boards (DB), ou Comitês de Soluções de Controvérsias, para grandes projetos de construção. São comitês formados por profissionais experientes e imparciais, contratados antes do início de um empreendimento para acompanhar o processo de execução da obra.

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Brasil Econômico entrevista Dr. Fernando Marcondes, do L.O.Baptista-SVMFA, sobre o programa de infraestrutura do governo federal

Programa de infraestrurura preocupa iniciativa privada

Por Cláudia Bredarioli

O programa de investimentos em logística para Rodovias e Ferrovias, lançado recentemente pela presidente Dilma Rouseff, tem o objetivo de resolver o déficit de infraestrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o país mais competitivo no mercado internacional.

Com previsão de divulgação nos primeiros editais do próximo ano, a expectativa agora é de que haja intensificação do diálogo entre governo e iniciativa privada para afinar os termos nos quais essas concessões vão se basear. “Se o governo fizesse uma consulta, perceberia facilmente, por exemplo, que estudos prévios mais sólidos e redução parcial dos riscos atrairiam muito mais investidores para  os projetos”, aponta Fernando Marcondes, sócio e responsável pela área de infraestrutura do L.O. Baptista-SVMFA Advogados.

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O Estado de São Paulo entrevista Dr. Fábio Chong, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, sobre greve dos bancários

Greve dos bancários entra na 2º semana sem previsão de acabar

Por Luiza Vieira e Marcio Dolzam

A greve dos bancários entra na segunda semana e ainda não tem previsão de acabar.

Sócio do escritório L.O.Baptista-SVMFA, o advogado Fábio Chong, especialista em causas trabalhistas, diz que, embora as greves sejam uma forma legitíma de protesto, elas deveriam ser uma opção somente em casos extremos, quando não há mais o que ser negociado.

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