Category: L.O. Baptista-SVMFA Advogados

Crescimento nas ações de arbitragem é destaque do semestre do L.O. Baptista Advogados

A Ideias & Efeito Comunicação atende a diversos escritórios de advocacia e têm uma equipe dedicada de profissionais atuando junto a nossos clientes da área jurídica. Um de nossos clientes desta área, o escritório L. O. Baptista Advogados, teve 244 inserções em veículos de comunicação no primeiro semestre deste ano.

Um dos destaques de matérias conquistadas é este em que a sócia Adriana Braghetta da L.O. Baptista falou à Folha de São Paulo em março deste ano sobre o crescimento das ações de arbitragem entre os anos de 2008 a 2014. Confira abaixo a matéria completa.

Folha de S. Paulo_Mercado Aberto_online_Adriana Braghetta_16_03_2017

Em matéria sobre repatriação, Estadão publica ponto de vista de advogados dos escritórios Miguel Neto e L.O.Baptista-SVMFA

Repatriação ainda esbarra em dúvidas

Prazo e valores a serem considerados geram questionamentos e contribuinte adia adesão

Por Malena Oliveira

Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.

João Victor Guedes, do L.O. Baptista-SVMFA, diz que há dúvidas quanto à tributação de recursos sobre os quais já incidiram impostos. “Há pessoas que enviaram dinheiro para o exterior entre 1960 e 1990 e pararam de declarar esses recursos no Brasil. Os valores já haviam sido tributados antes de serem mandados para fora”, exemplifica.

Para o contribuinte, o risco maior é o de a Receita considerar inválido o pagamento do “pedágio” para repatriar os recursos e, portanto, não conceder a anistia por crimes financeiros – cuja pena pode chegar a dez anos de prisão. “Algumas questões vão acabar sendo levadas ao Judiciário”, diz José Maurício Abreu, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.

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Estadão Miguel Neto

 

 

Especialista do L.O.Baptista SVMFA Advogados fala ao Estadão sobre investimentos em infraestrutura

Infraestrutura ruim tira R$ 150 bi do país

Por Reneé Pereira

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. Apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor.

No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O.Baptista, Fernando Marcondes.

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Estadão Fernando Marcondes

 

 

Dra. Sônia Agel, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, fala ao jornal O Globo sobre o setor de petróleo

Para analistas, medida é positiva, mas insuficiente

Por Ramona Ordoñez

RIO – Empresários e especialistas do setor de petróleo reagiram positivamente à possibilidade de flexibilização nas regras dos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo.

Para Sônia Agel, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, mudanças nas regras dos contratos são importantes neste momento. “É importante ter uma adaptação dos contratos à uma nova realidade do mercado. Faz todo sentido para a retomada dos investimentos e o setor se tornar competitivo”.

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O Globo_impresso_Dra. Sônia Agel_15_04_2016

 

 

Dra. Cynthia Kramer, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, assina artigo no Correio Braziliense sobre varas especializadas em Comércio Internacional

Varas especializadas em Comércio Internacional

Por Cynthia Kramer, advogada especialista em Comércio Internacional do L.O. Baptista – SVMFA

Decisões exaradas pela Câmara de Comércio de Exterior (Camex), com base em parecer técnico do departamento de Defesa Comercial (Decon), órgão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em especial sobre a aplicação de medidas antidumping podem não coincidir com o interesse nacional e, quando atendem aos anseios da insdústria doméstica penticionária, obviamente contrariam interesses dos importadores/exportadores do produto investigado.

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artigo cinthia kramer

Jornal Correio Braziliense entrevista Dr. Guilherme Schmidt, especialista em energia do L.O. Baptista – SVMFA Advogados

“Luz até tem. Mas é cara”

Por Simone Kafruni, Bárbara Nascimento, Célia Perrone

Conjuntura | Ministro de Minas e Energia  descarta racionamento, mas recomenda à população que passe a economizar eletricidade para aliviar o bolso

O governo reluta em promover um plano nacional de racionalização, limitando-se a recomendar a redução do consumo. Nesse sentido, especialistas sugerem medidas simples para amenizar o aumento das tarifas, que consumidores assustados com os recentes reajustes já começam a adotar. Para o advogado especialista em energia elétrica, Guilherme Schmidt – do escritório L.O. Baptista – SVMFA, a solução para não pagar caro é mesmo “incentivar o uso inteligente e evitar consumo desnecessário”.

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Correio Braziliense_15.01.2015

Dr. Guilherme Schmidt, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Diário de Pernambuco sobre reajuste nas tarifas de energia

Luz ainda mais cara em 2014

Ata do Copom aumenta projeção do reajuste de energia de 16,8% para 17,6% por conta dos níveis de água nos reservatórios

Do Correio Braziliense

Com reservatórios de água para geração hidrelétrica em níveis mais críticos do que em 2001, ano do racionamento, e custos elevadíssimos, o Banco Central admitiu, ontem, que a conta de luz do brasileiro ficará ainda mais cara em 2014.

Para o especialista em energia do escritório L.O. Baptista-SVMFA, Guilherme Schmidt, é lamentável que o governo continue apostando todas as fichas na chuva. “Não há sinalização de um programa de racionalização, que modere o consumo. Se tivermos um período úmido igual ao último, o racionamento não está descartado. Serão necessárias paradas estratégicas no ano que vem”, disse.

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Correio Braziliense_Dr. Guilherme Schmidt_07_11_2014

Correio Braziliense entrevista Cynthia Kramer, especialista em comércio internacional do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre disputa entre Brasil e EUA no caso dos produtores de algodão

Brasil será indenizado

| Por Antonio Temóteo

Após 12 anos de disputa, o Brasil conseguiu uma vitória na guerra contra os subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão. Na opinião de Cynthia Kramer, especialista em comércio internacional do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a indenização é positiva, mas não o suficiente.

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Correio Braziliense_Dra. Cynthia Kramer_02_10_2-14

 

Correio Braziliense entrevista Peterson Vilela, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre prazo de empregos temporários

Prazo maior a temporários

Empregado pode ser contratado por nove meses com os direitos do efetivo, à exceção do aviso prévio e da multa do FGTS

Por Antônio Temóteo

O advogado Peterson Vilela, do escritório L.O. Baptista – SVMFA, explicou que os temporários tem todos os direitos trabalhistas dos efetivos. Segundo ele, a nova regra beneficia as empresas porque poderão reduzir custos no período da dispensa. “Os temporários não recebem multa de 40% do saldo do FGTS para demissão sem justa causa e aviso prévio”, detalhou.

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Correio Braziliense_Henry Magnus_02_07_2014

 

Advogado trabalhista do escritório L.O. Baptista – SVMFA esclarece nova regra para temporários no Jornal do Commercio

Começa a valer nova regra para temporário

A partir de agora, empregos temporários poderão ter seu contrato estendido até nove meses, de acordo com as novas regras da Portaria 789/14, publicada no início do mês pelo Ministério do Trabalho. Considerada um avanço para as empresas, a medida se refere aos funcionários de companhias especializadas em fornecer mão de obra temporária, que devem ficar atentos para a manutenção dos seus direitos.

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L.O. Baptista-SVMFA_Jornal do Commercio (PE)_Peterson Vilela_30_06_2014

L.OBaptista e Casa do Construtor participam de matéria sobre normas de regulamentação na construção civil no jornal Brasil Econômico

Novas regras para a construção

Antes mesmo de entrar em vigor, a partir de amanhã a Norma 16.280, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – que determina novas regras para as obras em edifícios residenciais ou comerciais – já motiva desconfiança sobre sua afetividade.

O objetivo da nova normatização é aumentar a segurança na construção civil. Em 2012, foram registrados 62 mil acidentes.

Uma das críticas à norma não define meios de fiscalização. Apesar da obrigatoriedade de apresentação do projeto arquitetônico às prefeituras, não é necessário detalhar a estrutura técnica, que envolve a parte elétrica e de vigas, o que garantiria mais segurança aos projetos. Para Ricardo Medina, especialista em construção civil do escritório L.O. Baptista SVMFA, o positivo é que, apesar da falta de fiscalização, as empresas deverão adotar uma postura diferente no aspecto da segurança, em função das maiores chances de punições em casos de sinistro.

Outra transformação importante é que os síndicos terão a responsabilidade de aprovar a obra, a partir do parecer de um profissional habilitado. Expedito Arena, sócio-fundador da Rede Casa do Construtor, avalia essa mudança como positiva, visto que, em muitos casos, os moradores não têm acesso ao regulamento.

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Dr. Mario Pereira, do L.O.BAptista-SWMFA Advogados, fala sobre recursos hídricos no jornal Correio Braziliense

A guerra pelo uso da água

Por Silvio Ribas

Os riscos cada vez mais próximos de racionamento de eletricidade, devido ao baixíssimo nível dos reservatórios das hidrelétricas, e de colapso na rede de abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo, a maior do país deixaram cristalina e crescente insegurança hídrica da população. A crise também derrubou o mito de que o país tem fartura de água doce, por abrigar 12% do estoque disponível no planeta. O drama da escassez já começa a pesar no bolso. E, para superar o perigo de ficar no escuro e de ver as torneiras secarem, os brasileiros são desafiados a poupar o líquido essencial à vida.

Para Márcio Pereira, especialista em meio ambiente  do L.OBaptista-SWMFA, falta foco estratégico no planejamento  nacional de usos dos recursos hídricos. “Apesar de os comitês de bacia mobilizarem a população, o marco regulatório não avançou  na criação de mecanismos para superar conflitos entre usos diversos da água , como as brigas entre irrigação e geração elétrica e o impasse entre as duas maiores metrópoles do pais”, citou.

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O advogado Fernando Marcondes, do L.O.Baptista-SVMFA, fala ao Valor Econômico sobre o mercado das concessões de infraestrutura

Eleições trazem dúvida sobre ritmo de leilões em 2014

O segundo semestre de  2013 foi marcado por um ritmo intenso de trabalho para as empresas especializadas em concessões de infraestrutura. Cinco rodovias e dois aeroportos foram leiloados à iniciativa privada, o que causou uma injeção de ânimo no governo e no mercado. A dúvida agora é se o ritmo de lançamento de editais continua em 2014, ano eleitoral. Apesar de a lei não trazer impeditivos para essas licitações, a necessidade de decisões complexas para a modelagem das concessões vai exigir tempo da administração federal justamente quando ela dividirá atenções com a agenda eleitoral.

Do ponto de vista legal, não há nenhum impedimento para esse tipo de licitação, conforme explicam especialistas consultados pelo Valor. O Advogado Fernando Marcondes, do escritório L.O. Baptista SVMFA, diz que o governo pode fazer leilões de concessão durante o período eleitoral desde que o modelo não exija desembolso de caixa para o mandato seguinte.

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Dr. Fábio Chong, do L.O.Baptista Advogados, é fonte em matéria sobre ações trabalhistas

O grande entrave trabalhista

Por Edia Lula

O peso de 2 milhões de ações judiciais trabalhista apresentadas anualmente nos tribunais do trabalho assusta investidores e compromete a competitividade das empresas. Segundo o advogado Fábio Chong, sócio e especialista em direito trabalhista do escritório L.O.Baptista – SVMFA, a legislação que rege as  relações do trabalho é extensa, complexa e omissa em vários pontos. Acompanhe a matéria.

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Brasil Econômico - LO