Tag: Direito Digital

Gisele Arantes, advogada do escritório Assis e Mendes, fala ao Brasil Econômico sobre campanhas eleitorais negativas nas redes sociais

Campanhas eleitorais negativas nas redes sociais: o que fazer?

Especialista em Direito Digital diz que a resposta à ofensa e aos boatos nem sempre pode ser a melhor alternativa

Por Eduardo Miranda e Bruno Dutra

“Os candidatos devem ter uma equipe grande monitorando tudo o que é dito sobre eles. Responder o comentário negativo de um eleitor na postagem pode ser complicado, porque o ato pode ser tomado como provocação. Se for algo leve, o candidato não deve comprar briga”, argumenta Gisele Arantes, especialista em Direito Digital e sócia do escritório de advocacia Assis e Mendes.

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Brasil Econômico_Gisele Arantes_Campanhas eleitorais_22_07_2014

Veja Online entrevista Leandro Bissoli, do Patricia Peck Pinheiro Advogados, sobre Lei Carolina Dieckmann

Lei Carolina Dieckmann entra em vigor nesta terça-feira

Por James Della Valle

A lei que tipifica crimes cometidos através de meios eletrônicos e da internet, apelidada de Lei Carolina Dieckmann, entra em vigor nesta terça-feira. O texto da lei estabelece que pessoas que violem senhas ou obtenham dados privados e comerciais sem consentimento do proprietário sofram penas que variam de três meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa.

A nova legislação, que ganhou força com o nome da artista, abre um precedente no Código Penal Brasileiro: é a primeira a conter artigos que tratam especificamente de crimes eletrônicos. De acordo com Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro, a Justiça tenta aprovar regras parecidas há mais de 12 anos, mas sem sucesso. “A lei 12.737 chega atrasada e sem uma redação excepcional, mas é a primeira do gênero a ser aprovada. Com ela, preenchemos uma lacuna no nosso Código Penal.”

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Patrícia Peck Pinheiro é entrevistada sobre a Lei Carolina Dieckmann em matéria do Jornal Nacional

Lei que torna crime invadir celulares, tablets e computadores entra em vigor

Entrou em vigor, nesta terça-feira (2), a lei que torna crime invadir computadores, celulares e tablets. Se houver furto e divulgação de dados, a pena pode chegar a dois anos de prisão.

Para fazer uso da nova lei é preciso proteger computadores, tablets e celulares com programas de segurança ou ao menos uma senha, pois é a quebra dessa proteção que caracteriza o crime. Quem se tornar vítima precisa tomar providências rapidamente.

“Pode ser a delegacia especializada em crimes eletrônicos ou, se não tiver na cidade, a delegacia comum. Tem que fazer o boletim de ocorrência nessa lei específica”, explica a advogada Patricia Peck.

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TV Globo – Jornal Nacional


Patricia Peck, do PPP Advogados, dá entrevista ao Jornal Nacional nesta terça-feira (02/04)

Patricia Peck, sócia do PPP Advogados e especialista em direito digital, fala nesta terça-feira, 02 de abril, ao Jornal Nacional. O tema da entrevista à repórter Graziela Azevedo é a entrada em vigor da lei 12.737/12, mais conhecida como ‘Lei Carolina Dieckmann’, a primeira a abranger o universo dos crimes digitais.

Acompanhem a matéria a partir das 20h30 na Rede Globo.

Daniel Pereira, da GVP, e Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, participam de matéria sobre BYOD na revista Exame PME

Conexão permanente

Por Bruno Vieira Feijó

É bem provável que você, empreendedor, depare com maior frequência com a sigla BYOD, que resume a frase em inglês “Bring your own device” (“Traga seus próprios aparelhos”). A sigla vem sendo usada em todo o mundo nos últimos dois a nos para definir uma nova tendência – um número cada vez maior de empresas está permitindo que os funcionários tragam seus smartphones, tablets, ultrabooks e laptops para o escritório e os usem para as atividades do trabalho.

Um cuidado especial é transformar todas as regras em cláusulas e pedir aos funcionários que assinem os novos termos. “É importante ressaltar no contrato que a responsabilidade pelos dados armazenados é do dono do aparelho e que os acessos aos aplicativos não necessariamente significa sobreaviso ou hora extra de trabalho”, diz Patricia Peck, advogada especialista em direito digital.

Já no mercado de softwares de gerenciamento de aparelhos móveis acessíveis a pequenas e médias empresas. Batizados de MDM (sigla em inglês para mobile device management, ou “gerenciamento de aparelhos móveis”), esses sistemas permitem determinar níveis de acesso remoto de acordo com a posição ocupada pelo funcionário na empresa. “O administrador da rede pode liberar ou não o acesso a determinados arquivos, dividindo as autorizações por grupos de profissionais e tipos de aparelho”, diz Daniel Pereira, da GVP, especializada em gerenciamento de mobilidade.

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Jornal da Record entrevista profissional do PPP Advogados sobre o panorama da educação digital no Brasil

Especialista em direito digital avalia acesso à tecnologia nas escolas

A advogada Sandra Tomazi defende a criação de uma matéria obrigatória que aborde cidadania, ética e segurança digital.

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R7 – JR News


Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, assina artigo sobre marketing digital na Revista da ESPM

Os impactos legais do marketing na web

Marketing digital não deve ser de modo algum entendido ou praticado como uma invasão de privacidade. Estamos vivenciando um novo contrato social, em que o indivíduo barganha a sua informação em troca de algum benefício. No entanto, isso não pode representar um cheque em branco, visto que, quando não fica transparente a questão da privacidade e do limite de uso dos dados, e há incidente ou ruído na web, quem sai perdendo é a marca.

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Patricia Peck Pinheiro, referência em Direito Digital, fala sobre ética e segurança na internet em reportagem de capa do caderno Informática no jornal Estado de Minas (MG)

Liberdade Perigosa

Por Shirley Pacelli

Diego Felipe dos Santos tem 10 anos, uma conta no Facebook há dois e acabou de vender o smartphone para comprar um tablet. O garoto é aluno do 2° ciclo da Escola Municipal Israel Pinheiro (Emip), situada do Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Uma vez por semana, ele tem aula no laboratório de informática, onde é proibido o acesso ao You Tube, chats, jogos de tiro e luta, além de divulgar dados pessoais na rede. As regras estão em um cartaz, mas o sistema da escola não tem softwares que restrinjam o acesso a esses sites. Em casa, Diego entra na internet pelo modem 3G. A mãe não tem acesso à sua conta na rede social, mesmo porque não gosta do site, mas costuma bisbilhotar a atividade do filho em frente ao PC.

Má educação virtual

Em suas andanças por escolas dando palestras, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital e fundadora do Movimento Família Mais Segura na Internet, já ouviu muitos casos intrigantes. Certa vez, adolescentes contaram que há pessoas que instalam remotamente um software que liga a webcam de um computador sem o dono perceber. Outro dia, uma garotinha de oito anos ficou surpresa ao descobrir que é proibido por lei baixar músicas e filmes, gratuitamente, protegidos por direitos autorais.

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Patricia Peck Pinheiro, referência em Direito Digital, orienta sobre como fazer promoções pela internet em nota destaque da revista Exame PME

Liquidação sem risco

Donos de lojas online precisam tomar alguns cuidados antes de fazer promoções e liquidações. “Nos últimos anos, vem crescendo o número de consumidores que entram na Justiça para reclamar de problemas nas compras feitas em sites de comércio eletrônico”, diz a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital. “É preciso tomar alguns cuidados para evitar situações que possam levar a empresa a ser processada.”

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Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, fala sobre o ‘Movimento Família Mais Segura na Internet’ ao jornal Brasil Econômico

Educação básica ainda requer mais atenção

Por Cláudia Bredariolli

Levantamento recente realizado pelo Movimento Família Mais Segura na Internet (ação de responsabilidade social digital idealizado pela advogada Patricia Peck Pinheiro) aponta que, em um universo de 1 mil escolas brasileiras, apenas 13% orientam crianças e adolescentes para a educação digital.

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Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, fala sobre segurança na internet ao jornal Bom Dia Espírito Santo, da TV Globo

Especialista em direito digital diz que menores de 13 anos não podem ter perfis na web

Pesquisa feita em escolas revela que pelo menos 50% dos alunos já sofreram cyber-bulling ao menos uma vez.

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Bom Dia ES – Segurança Digital

Jornal da CBN entrevista Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, sobre educação digital no Brasil

Questões de segurança na internet ainda são pouco discutidas com as crianças

 

Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital e fundadora do PPP Advogados, falou ao vivo na quinta-feira, 11/10, ao Jornal da CBN, apresentado por Milton Jung. O tema da entrevista foi o panorama da educação digital no Brasil.

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Patricia Peck Pinheiro, do PPP Advogados, fala ao jornal DCI sobre contratos e políticas nas redes sociais

Empresas alteram contratos e políticas para redes sociais

Por Andréia Henriques 

As empresas que têm interesse em saber mais sobre os hábitos, costumes e projetos de seus consumidores finais já têm estabelecido, seja nas políticas de privacidade quando o cliente se cadastra em seu site ou nos contratos, a possibilidade de ter acesso e fazer uso das informações que o próprio usuário publica nas redes sociais. A prática, que serve para  melhorar o relacionamento e para atrair novas possibilidades de negócios, é usada no setor bancário, de higiene e belezam e na indústria de alimentos, com foco nos segmentos de lácteos, chocolates, biscoitos, balas, bebidas e refrigerantes.

A informação é da advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital. “É como se a empresa pudesse garimpar ou obter mais informações que são públicas. Quase todas as linhas de produtos que tem como consumidor final a geração Y, mais tecnológica, estão fazendo isso”, afirma Patricia, do PPP Advogados.

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Patricia Peck, do PPP Advogados, e Daniel Mendes, da Fluida, são destaque no Estadão em matéria sobre e-books e novos negócios

E-book abre novas chances de negócios

Por Cris Olivette

Depois de publicar livros no formato tradicinal, a advogada Patrícia Peck Pinheiro apostou no e-book para lançar sua mais recente obra: iMarketing – Direito Digital na Publicidade. O livro de 231 páginas está disponível na AppleStore por US$ 4,99, desde abril deste ano. “Até agora  foram feitos mil downloads e cerca de 50 usuários deram feedback comentando a facilidade para localizar as informações.”

“Criamos um índice interativo e deslizante, que pode ser folheado. As cores de fundo de tela podem ser alteradas para que a leitura seja confortável”, conta Daniel Mendes, da agência Fluida, responsável pela edição do e-book de Peck.

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Dra. Patricia Peck, do PPP Advogados, fala ao Brasil Econômico sobre adesão de investidores às redes sociais

Redes sociais são pouco utilizadas na comunicação com investidor

Por Vanessa Correia

O número de brasileiros com acesso à internet atingiu a marca de 82,4 milhões ao final do primeiro trimestre deste ano,  segundo levantamento do Ibope Nielsen Online. Mas são poucas as companhias listadas na bolsa brasileira que já enxergaram esse potencial e se relacionam com os investidores por meio de redes sociais.

“As redes sociais podem aproximar um público mais jovem, que faz parte da geração Y, do mercado de capitais brasileiro. E as empresas ainda não perceberam que, se mantiverem um canal direto com esse grupo, poderão atrair novos investidores à sua base acionária”, acredita Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.

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