Category: L. O. Batista Advogados

L.O.Baptista é destaque em matéria de O Globo sobre privatização

11 de maio de 2021

O escritório L.O.Baptista, referência na área de Direito Empresarial, foi uma das principais fontes em uma matéria recente de O Globo sobre as vantagens da privatização dos serviços de água e esgoto, após o leilão da Cedae, no Rio de Janeiro .

Na ocasião, a advogada Patrícia Agra Araújo, especializada em marco regulatório, compliance e concorrência, considerou o resultado positivo depois dos conflitos e disputas jurídicas relacionadas à concessão. Mas defendeu que agora se torna obrigatório que a própria Cedae, que ficará com a produção da água, se modernize administrativamente para atender às demandas das três novas concessionárias.

“O principal desafio agora é ter uma empresa mais técnica, livre de interferências, seja por questões eleitorais ou influência política.”

Confira a matéria na íntegra: https://cutt.ly/3bSRFCy.

Para você saber mais sobre o escritório L.O.Baptista, acesse: www.baptista.com.br.

L.O Baptista Advogados na revista Istoé Dinheiro

6 de janeiro de 2021

A advogada Dra. Patricia Agra, sócia da área de defesa da concorrência do escritório L.O. Baptista Advogados, falou com a revista IstoÉ Dinheiro sobre o leilão da OI, que gerou a compra da companhia pela Vivo, Claro e TIM. Na entrevista, a especialista apontou o que o CADE deve considerar para avaliar a transação. Veja abaixo a matéria:

https://www.istoedinheiro.com.br/ultima-ligacao-da-oi/

 

Patrícia Agra, do L.O Baptista Advogados, fala ao Correiro Brasiliense

8 de junho de 2018

A advogada Patrícia Agra fala sobre o aumento do preço da gasolina diante à paralisação dos caminhoneiros  e defende que o Cade e Procon deve estar nas ruas para evitar a combinação de preços, considerados como Cartel.

Correio Braziliense impresso_Patricia Agra_29_05_2018

Crescimento nas ações de arbitragem é destaque do semestre do L.O. Baptista Advogados

4 de julho de 2017

A Ideias & Efeito Comunicação atende a diversos escritórios de advocacia e têm uma equipe dedicada de profissionais atuando junto a nossos clientes da área jurídica. Um de nossos clientes desta área, o escritório L. O. Baptista Advogados, teve 244 inserções em veículos de comunicação no primeiro semestre deste ano.

Um dos destaques de matérias conquistadas é este em que a sócia Adriana Braghetta da L.O. Baptista falou à Folha de São Paulo em março deste ano sobre o crescimento das ações de arbitragem entre os anos de 2008 a 2014. Confira abaixo a matéria completa.

Folha de S. Paulo_Mercado Aberto_online_Adriana Braghetta_16_03_2017

Mílton Jung entrevista Dr. Fabio Chong, do L.O. Baptista Advogados, para o Jornal da CBN

5 de abril de 2017

Terceirização aprovada é mais dura que a do ano passado, diz advogado trabalhista

Especialista em direito trabalhista e sócio do L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong afirma que o projeto de 1998 aprovado recentemente na Câmara dos Deputados prevê menos garantias e possui menos limitações ou exigências do que o aprovado ano passado.

Para ler ou ouvir a matéria, clique aqui.

 

 

Em matéria sobre repatriação, Estadão publica ponto de vista de advogados dos escritórios Miguel Neto e L.O.Baptista-SVMFA

22 de junho de 2016

Repatriação ainda esbarra em dúvidas

Prazo e valores a serem considerados geram questionamentos e contribuinte adia adesão

Por Malena Oliveira

Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.

João Victor Guedes, do L.O. Baptista-SVMFA, diz que há dúvidas quanto à tributação de recursos sobre os quais já incidiram impostos. “Há pessoas que enviaram dinheiro para o exterior entre 1960 e 1990 e pararam de declarar esses recursos no Brasil. Os valores já haviam sido tributados antes de serem mandados para fora”, exemplifica.

Para o contribuinte, o risco maior é o de a Receita considerar inválido o pagamento do “pedágio” para repatriar os recursos e, portanto, não conceder a anistia por crimes financeiros – cuja pena pode chegar a dez anos de prisão. “Algumas questões vão acabar sendo levadas ao Judiciário”, diz José Maurício Abreu, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:

Estadão Miguel Neto

 

 

Especialista do L.O.Baptista SVMFA Advogados fala ao Estadão sobre investimentos em infraestrutura

20 de junho de 2016

Infraestrutura ruim tira R$ 150 bi do país

Por Reneé Pereira

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. Apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor.

No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O.Baptista, Fernando Marcondes.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:

Estadão Fernando Marcondes

 

 

Correio Braziliense entrevista Peterson Vilela, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre prazo de empregos temporários

5 de agosto de 2014

Prazo maior a temporários

Empregado pode ser contratado por nove meses com os direitos do efetivo, à exceção do aviso prévio e da multa do FGTS

Por Antônio Temóteo

O advogado Peterson Vilela, do escritório L.O. Baptista – SVMFA, explicou que os temporários tem todos os direitos trabalhistas dos efetivos. Segundo ele, a nova regra beneficia as empresas porque poderão reduzir custos no período da dispensa. “Os temporários não recebem multa de 40% do saldo do FGTS para demissão sem justa causa e aviso prévio”, detalhou.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:

Correio Braziliense_Henry Magnus_02_07_2014

 

Advogado trabalhista do escritório L.O. Baptista – SVMFA esclarece nova regra para temporários no Jornal do Commercio

16 de julho de 2014

Começa a valer nova regra para temporário

A partir de agora, empregos temporários poderão ter seu contrato estendido até nove meses, de acordo com as novas regras da Portaria 789/14, publicada no início do mês pelo Ministério do Trabalho. Considerada um avanço para as empresas, a medida se refere aos funcionários de companhias especializadas em fornecer mão de obra temporária, que devem ficar atentos para a manutenção dos seus direitos.

Para ler a matéria na íntegra, clique na imagem abaixo:

L.O. Baptista-SVMFA_Jornal do Commercio (PE)_Peterson Vilela_30_06_2014

Valor Econômico destaca atuação do L.O.Baptista-SVMFA Advogados em ‘Fashion Law’ com artigo de meia página e chamada na capa

7 de novembro de 2012

Cópia de vestido? Imitação? ‘Fashion law’ neles

Por Angela Klinke

O nariz de André Mendes é acionado enquanto caminha pela avenida Paulista, rumo ao escritório. O advogado capta o cheiro da Abercrombie & Fitch em pleno fumacê de São Paulo e fica intrigado. “Ué, será que abriram uma loja no Brasil e eu não fiquei sabendo?” Ele ajeita os óculos e decide seguir a pista da novidade. Vai respirando fundo até dar de frente com mais uma da, surpresa!, Vila Romana. “Marketing olfativo faz parte da identidade da marca. Não pode ser simplesmente ‘emprestado'”.

Mendes integra um grupo de especialistas que pretende dar contornos legais a esse mundo sem fronteiras. Como coordenador de área de “Fashion Law” do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, será um dos palestrantes do primeiro congresso do tema a ser realizado no país, no dia 30 deste mês, no Rio de Janeiro.

Para ler a chamaeda da capa e o artigo na íntegra, clique na imagem abaixo


Dra. Cynthia Kramer, do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, fala sobre Siscoserv ao Valor Econômico Online

6 de novembro de 2012

Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio de dados

Por Laura Ignacio

A Receita Federal concedeu mais 90 dias para que as empresas que prestam ou recebem serviços do exterior possam cumprir a nova obrigação acessória chamada de Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv).

A ampliação desse prazo também é importante porque ainda há muitas dúvidas em relação aos segmentos econômicos já obrigados ao Siscoserv. Segundo a advogada Cynthia Kramer, do escritório L.O.Baptista-SVMFA Advogados, há dificuldades para identificar quando o serviço está enquadrado na obrigatoriedade do Siscoserv. “Além disso, em relação aos serviços jurídicos, por exemplo, não se sabe ainda como será feito o controle de serviços prestados”, afirma.

Para ler a notícia na íntegra, clique na imagem abaixo


José Roberto Martinez, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Valor Econômico sobre reforma tributária e desoneração

30 de outubro de 2012

Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária ‘fatiada’

Por Marta Watanade

Tributaristas  dizem que a desoneração de folha de pagamento teve efeito muito diverso sobre as empresas e temem que mudanças no PIS e na Cofins provoquem aumento de carga tributária.

Para José Roberto Martinez, tributarista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a desoneração é uma medida paliativa. O advogado é contra uma reforma em fatias. “Algumas medidas são imediatistas e perdem o foco de uma organização mais geral.”

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Especialista do L.O. Baptista-SVMFA Advogados fala sobre novo código florestal em matéria do Canal Rural

30 de outubro de 2012

Especialista em direito ambiental responde pergunta do telespectador

O Jornal da Pecuária conversou com o advogado Márcio Pereira, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, para esclarecer uma dúvida sobre o novo código florestal.

Para ver a entrevista na íntegra, clique no link abaixo


Dr. Maurício Prado, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, é entrevistado pelo Valor Econômico sobre adesão do Brasil ao Tratado de Viena

26 de outubro de 2012

Senado aprova a decisão do país a tratado da ONU para empresas

Por Rodrigo Pedroso

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de decreto legislativo que permite ao Brasil aderir à convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre regras de comércio internacional entre empresas, chamado de Convenção de Viena.

Para Maurício Prado, advogado especialista em comércio internacional e sócio do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, a previsão é que a presidente sancione a lei de adesão até o fim do ano. “A indústria e os empresários veem com bons olhos a adoção de uma regra geral para as partes. Não se trata de barreiras entre Estados. É mais uma forma de simplificar a ação e entrada no comércio exterior”, diz. 

Para ler a notícia na íntegra, clique na imagem abaixo

 

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