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Gilberto José Vaz e Felipe Moraes, da CAMARB, assinam artigo no Valor Enomômico sobre Dispute Board em obras da infraestrutura

Contratos de infraestrutura e construção

Opinião Jurídica

Por Gilberto José Vaz e Felipe Moraes |

É indispensável enfatizar a complexidade técnica e os vultuosos investimentos dos grandes empreendimentos de construção e infraestrutura, tais como obras rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, ou relacionadas ao setor de geração e transmissão de energia.

Em decorrência de tamanha complexidade e considerando os recursos financeiros empregados nestes projetos, e nos últimos anos passou a ser cada vez mais frequente a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos decorrentes desses contratos, em detrimento do processo judicial.

Valor

Brother&Brother é destaque em matéria sobre customização no jornal Valor Econômico

Quem manda aqui é o consumidor

Tendência | Por Angela Klinke

A customização foi o diferencial estratégico para que os irmãos Carlos e Gustavo Freire investissem no setor de relógios. Em abril, lançaram a Brother&Brother, um e-commerce em que é possível montar um modelo escolhendo caixa, mostrador, ponteiros e pulseiras. “Queríamos oferecer atributos de um produto de luxo de uma forma mais acessível. Ou seja, design customizado a um custo democrático”, explica Gustavo.

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Valor economico impresso 03.09

 

 

Doutor Lubrifica é uma das principais prestadoras de serviços em especial de franquias do Valor Econômico

Prestação de serviços domésticos fica com boa fatia do mercado

Por Tom Cardoso

Beneficiada pela expansão do setor automotivo, a Doutor Lubrifica, que presta serviços de troca de óleo e de filtros para os veículos, surgiu de forma inusitada. O sócio-fundador Alexandre Loudrade, sem tempo e atenção para verificar a troca de óleo, terminou com seu carro parado no meio de uma estrada com grande movimento, com o motor fundido pela ausência do óleo. Do drama, nasceu a ideia de fundar a franquia.

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Valor Economico - especial franquias com Dr. Lubrifica. 27.08.2014

 

 

Pieracciani participa de matéria no Valor Econômico sobre os desafios das empresas para inovar

Gestores querem tirar inovação do papel por mais competitividade

Principal desafio é criar cultura que tolera erros, incentiva e premia os funcionários adequadamente.

Por Rafael Sigollo

Depois de governança corporativa, qualidade de vida e sustentabilidade, outro termo ganha cada vez mais força no discurso das empresas: inovação. Assim como aconteceu com os anteriores, no entanto, são poucas as organizações que vão criar políticas para,  efetivamente, tirar essa palavra do papel.

O conceito de inovação por si só já é motivo de confusão, embora existam algumas definições consagradas. Até a lei de incentivos fiscais para que as companhias invistam na prática “não pegou” no país por falta de clareza e objetividade.

Valter Pieracciani endossa que o combustível da inovação é a capacidade humana e a boa notícia, segundo ele,  é que todos somos inovadores – cada um ao seu estilo.

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Dr. Flávio Augusto Spegiorin, do Mattos Muriel Kestener Advogados, assina artigo sobre processo judicial eletrônico no Valor Econômico

A transformação da prática jurídica

Por Flávio Augusto Spegiorin Ramo

O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos profissionais do direito em nosso país. O Brasil é pioneiro em determinar a tramitação de um processo judicial de forma integralmente eletrônica, e esse pioneirismo causou uma extraordinária mudança na prática jurídica, alterando sensivelmente a rotina dos advogados e do Poder Judiciário.

A prevalência do processo eletrônico nas pautas de discussão se deve às frequentes dificuldades práticas enfrentadas pelos operadores do direito, às inovações com a informatização dos procedimentos do Judiciário e à transformação de tradicionais posicionamentos, inclusive jurisprudenciais.

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Dra. Débora Trovões, do Velloza & Girotto Advogados, assina artigo no Valor Econômico sobre novas regras do Cade

A declaração premiada e seus benefícios

Por Débora Trovões

As novas regras para celebração de compromisso de cessação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conforme aprovadas na 17ª sessão de julgamento do órgão antitruste, apresentam às empresas e a seus representantes uma difícil decisão. Paradoxalmente, o órgão apresenta estímulos e desincentivos para que os representados por conduta anticompetitiva, como aumento arbitrário de lucros ou cartéis, por exemplo, firmem o Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que é oferecida uma redução significativa no valor da multa aplicável, com faixas pré-definidas de “desconto”, o  representado precisa confessar sua participação na conduta ilícita.

A ideia é conceder o benefício de redução da pena pecuniária aos que estejam dispostos a colaborar com as investigações da conduta infratora à ordem econômica, caso o processo ainda esteja em fase de instrução.

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Dra. Raquel Harumi Iwasi, do Mattos Muriel Kestener Advogados, fala ao Valor Econômico sobre desconto no ICMS

Desconto não entra em cálculo de imposto

Por Laura Ignácio

Prática comum no setor de telefonia, a venda de aparelho celular com desconto para fidelização do cliente por determinado período tem gerado autuações fiscais às companhias no Estado de São Paulo. O Fisco entende que deve ser recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor  do desconto oferecido pelas operadoras. Na discussão, que ainda não chegou ao Judiciário, as empresas obtiveram recentemente o primeiro procedente favorável na esfera administrativa. O Tribunal de Imposto e Taxas (TIT) de São Paulo – última instância admnistrativa – livrou uma companhia de pagar multa de mais de R$ 30 milhões.

Para a advogada Raquel Harumi Iwasi, do escritório Mattos Muriel Kestner Advogados Associados, que representa a empresa no processo, ao autuar a companhia, o Fisco misturou a operação de venda do aparelho com a prestação de serviço de telefonia. “A fidelidade não tem relação com o aparelho, mas com o serviço. Ambos são negócios jurídicos distintos”, afirma Raquel.

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Especial Gestão Financeira, do Valor Econômico, destaca ferramentas desenvolvidas pela Finnet para o setor

Ferramentas que destravam o gerenciamento financeiro

Por Jacilio Saraiva

Os novos softwares que ajudam os chief financial officers (CFOs) no dia a dia de trabalho estão enterrando funções obsoletas que travavam a gestão financeira. O objetivo dos fabricantes do setor de tecnologia de informação (TI) é ajudar os executivos a tomar decisões estratégicas com mais velocidade e com melhor direcionamento de recursos.

Há medidas de planejamento, simulação de cenários econômicos e até de localização de clientes inadimplentes. Alguns sistemas facilitam as tarefas dos líderes por meio de dispositivos móveis e portais disponíveis na internet. “Com a globalização dos negócios, é necessário utilizar aplicações na web que garantam o acesso aos dados da empresa, independentemente do local ou do horário de trabalho”, diz Carlos Eduardo Stefanini Cervelatti, diretor comercial da Finnet, especializada em TI.

Com suas soluções, a Finnet conquistou clientes como Samsung, Rossi Residencial e a Imobiliária Lopes. “Uma de nossas ferramentas opera em formato de portal online com gráficos de movimentações e controle de contas de diferentes bancos, o que facilita o acesso remoto dos executivos”, ressalta Cervelatti.

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Valter Pieracciani, da Pieracciani Desenvolvimento de Empresas, fala sobre metodologias de inovação ao jornal Valor Econômico

Metodologias levam em conta inteligência coletiva

Por Martha Funke

Os nomes variam. Mas as metodologias mais utilizadas hoje para gerar — e gerir — a inovação levam em conta, acima de tudo, a inteligência coletiva. O resultado é que está mais fácil encontrar boas ideias e o desafio passou a ser filtrá-las e selecionar aquelas que chegarão aos clientes.

Crowdsourcing e open innovation estão entre os modelos mais modernos na busca da inovação. Parecidos, buscam insights junto aos diferentes agentes da organização, desde pesquisadores e cientistas até parceiros, clientes, entusiastas e anônimos em geral.

Segundo o especialista Valter Pieracciani, da Pieracciani Desenvolvimento de Empresas e cujos cursos já formaram 115 black belts em inovação (profissionais especialmente treinados para aplicação das metodologias) no país, o design thinking tira proveito de percepções extraídas de grupos de intérpretes compostos por representantes de diversos públicos, como formadores de opinião, consumidores ou funcionários. “Estamos montando um black belt no Brasil com foco em alimentação”, adianta.

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Dr. Fabio Chong, do L.O. Baptista SVMFA Advogados, é destaque em matéria de capa do jornal Valor Econômico

Justiça derruba restrição de concurso

Por Arthur Rosa

“Policial precisa ser bonito?” A resposta foi dada pelo desembargador Moreira Diniz, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao analisar o caso de um candidato eliminado em concurso público promovido pela Polícia Militar por ter acne.

Para o advogado Fabio Chong de Lima, do escritório L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel, há exigências em editais de concursos públicos que extrapolam o razoável e o limite do bom senso. “Fazem exigências que não têm nada a ver com a função. E exclui-se com critérios que não são nada objetivos”, afirma Chong.

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Walter José Senise, do Mattos Muriel Kestener Advogados, assina artigo no Valor Econômico sobre os 15 anos da lei ambiental

Lei de crimes ambientais completa 15 anos

A lei n°9.605, de fevereiro de 1998, completou 15 anos. Como adolescente, cresceu, ocupou muito espaço, mas ainda não amadureceu. De fato, em rápida olhada na trajetória dessa lei, observa-se pouca evolução, especialmente no que diz respeito à sua contribuição para a valorização da questão ambiental.

A lei nasceu com graves erros conceituais e práticos que não foram corrigidos. Apenas para ilustrar, a pena mínima aplicada àquele que maltrata o animal é de detenção de três meses (artigo 32). Já pelo Código Penal, os maus tratos a uma pessoa estão sujeitos à pena mínima menor, de dois meses (artigo 136).

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Ubiratan Mattos, sócio do Mattos Muriel Kestener Advogados, é fonte em matéria sobre Reach no jornal Valor Econômico

Lei de produtos químicos da UE já afeta Brasil

Por Marta Watanabe

O Reach, sigla em inglês de uma legislação para controle da entrada de produtos químicos na zona do euro, começa a trazer maiores impactos para os exportadores brasileiros. Companhias como Braskem e Petrobras notam maior demanda de consultas de clientes e de pedidos de certificados em função da evolução da legislação. A Alpargatas substituiu os compostos chamados de ftalatos em toda a linha de chinelos Havaianas para livrar seus produtos de qualquer restrição do Reach nas vendas aos europeus. A Abiquim, entidade que reúne a indústria química, estima que a legislação atingirá 50% das exportações brasileiras.

China e Canadá estudam barreira semelhante ao Reach

Regulamentado em 2006, o Reach deve servir para outros países como modelo para controle de entrada de substâncias químicas.

Ubiratan Mattos, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, diz que as empresas que exportam para a União Europeia correm risco de ter dupla desvantagem. Elas terão aumento de custo, o que pode tirar a competitividade delas nos mercados externos. “Além disso, podem passar a competir no mercado doméstico com fabricantes que não seguem a mesma legislação”.

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