Especialistas do MMK Advogados assinam artigo no Valor Econômico sobre recall de alimentos pela Anvisa
A proposta para recall de alimentos
Por Beatriz C. Kestener e Marco A.Torronteguy
Em tempos de paz é que se fazem as regras sobre como se portar durante a guerra. O conselho é de Henry Dunant, primeiro Prêmio Nobel da Paz, na obra Recordação de Solferino – célebre livro que está na origem da Cruz Vermelha Internacional, da qual ele foi fundador.
O conselho de Dunant reconhece que o calor do debate dificulta o diálogo e prejudica a construção racional de soluções sensatas. A lição muito atual, é uma luva à proposta para regulação do recall de alimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O tema não constava da agenda regulatória para o biênio 2012/2013. Premida por recentes acontecimentos de impacto midiático, a Anvisa publicou a Consulta Pública 21/2013 para regular o recall de alimentos.
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