Direito autoral na Web é tema de artigo assinado por Patricia Peck Pinheiro e Luiz Henrique Souza na Gazeta do Povo, de Curitiba

O desafio dos na Web

Estão em fase de discussão pública dois interessantes projetos, a nova lei de direitos autorais e o marco civil regulatório da , que podem trazer uma abordagem mais moderna para discussões dessa natureza

Por Patricia Peck Pinheiro e Luiz Henrique Souza

Imagine um serviço criado para o de conteúdos multimídia fornecidos pelos próprios usuários. Suponha, ainda que uma parte significativa desses conteúdos viola direitos autorais de grandes conglomerados da mídia e, por fim, imagine que esse serviço se torna um dos mais relevantes da internet em termos de audiência formada substancialmente por pessoas interessadas em conteúdos “pirateados” e por conta disso fatura milhões em publicidade.

Parece-nos apenas uma questão de tempo para que tal serviço seja descontinuado pela Justiça em nome da tutela dos direitos autorais. Foi assim com o Napster, foi assim com o Pirate Bay, mas não foi assim com o no recente julgamento da corte de Nova York no caso movido pela Viacom versus o Google e o . Por que será que, ao contrário de outros, o é um “porto seguro”?

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