Category: Pires e Gonçalves

Dra. Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, fala sobre novo pacote de defesa do consumidor ao Estado de S.Paulo

Pacote de defesa do consumidor reúne medidas já em vigor

Por João Villaverde

Entre as medidas que compõem o novo pacote está um projeto de lei que fortalece a ação dos Procons, que passarão a ter o poder de decidir sobre a restituição de cobranças indevidas sem passar pela Justiça. Um decreto estabelece prazo de 30 dias para que o conselho de ministros envolvidos com a defesa do consumidor defina a lista de 30 produtos considerados essenciais.

Essa lista determina quais produtos podem ser trocados ou substituídos imediatamente, caso o consumidor identifique algum defeito. Para a especialista em direito do consumidor Ellen Gonçalves Pires, sócia do Pires & Gonçalves Advogados Associados, esse é o ponto mais preocupante do pacote. “Com a possibilidade de alteração abrupta do sistema, haverá impacto  relevante em diversos setores da economia.”

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Ellen Gonçalves Pires, fundadora do Pires & Gonçalves Advogados Associados, fala sobre projeto de lei do detalhamento das contas de telefonia em matéria do Jornal do Commercio (PE)

Conta detalhada pode virar lei

Por Lara Holanda

O detalhamento das contas de telefonia – como dados de ligações, conexões e transações efetuadas, dados do destinatário, tempo de conexão, e valor cobrado – pode se tornar lei. A Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 4442/12, proposto pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que reforça ainda mais a necessidade de transparência dessas informações por parte das empresas de telefonia.

A advogada especialista em Direito do Consumidor, Ellen Cristina Gonçalves Pires, sócia do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados, também reforça a importância de uma lei no setor.

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Dr. Ventura, do Pires e Gonçalves Advogados, fala sobre desapropriação em entrevista à rádio Estadão

Desapropriação de imóveis na região da Av. Jornalista Roberto Marinho

Devido à construção da linha 17 Ouro do Metrô,  haverá muitas desapropriações de imóveis na região da Av. Jornalista Roberto Marinho. Dr. Ventura Alonso Pires, sócio do Pires e Gonçalves Advogados Associados, fala sobre os problemas desse caso, explica como deve ser o procedimento e quais são os direitos dos moradores.

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Entrevista – Parte 01

Entrevista – Parte 02

Dr. Ventura Alonso Pires, do Pires e Gonçalves Advogados, fala sobre desapropriação ao jornal DCI

Nas desapropriações, cautela previne perdas, diz advogado

Por Leda Rosa

O principal problema enfrentado por quem sofre desapropriação de algum imóvel em São Paulo é a diferença entre o valor oferecido pelo órgão público e o ofertado pelo mercado.

“Em média, a defasagem entre esses dois valores gira em torno de 40% a 50%”, diz Ventura Alonso Pires, sócio do Pires e Gonçalves Advogados Associados, que atua há 15 anos em desapropriações.

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O Estado de S. Paulo entrevista Dr. Ventura, do Pires e Gonçalves Advogados, sobre desapropriação

Quatro perguntas para…

Ventura Alonso Pires, advogado especialista em desapropriação

Por Rodrigo Burgarelli

1. Como o governo pode fazer a desapropriação do imóvel de algum cidadão?

Existem dois meios: a amigável e a judicial. Na primeira, o órgão faz uma avaliação própria e oferta um valor à pessoa. Se ela concordar, eles assinam a escritura e pronto. A outra hipótese, a judicial, é mais comum. O órgão entra com uma ação de desapropriação e fala quanto acha que o imóvel vale. Aí o juiz nomeia um perito para fazer o seu cálculo – assim que o órgão deposita esse valor em juízo, a posse do imóvel já pode ser transferida.

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Dra. Ellen Gonçalves, do Pires & Gonçalves Advogados, fala ao Meio & Mensagem sobre medida da Anatel contra operadoras de telefonia

O freguês finalmente tem razão?

Por Fernando Murad

O relacionamento entre consumidores e empresas de telefonia, internet, TV por assinatura e bancos, às vezes, até parece um casamento, com seus altos e baixos. No caso da relação comercial, as crises, em geral, são por conta de problemas na oferta de serviços  ou falhas de atendimento. Esses fatores motivaram a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender, mo mês passado, as vendas de novos chips de Claro, Oi e Tim.

“Este diálogo deveria ter ocorrido antes da adoção de medidas drásticas (como a da Anatel), que afetam a imagem das empresas”, avalia a advogada Ellen Gonçalves, do escritório Pires e Gonçalves, sobre o arranhão na imagem das operadoras.

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Marcelo Pugliesi, da Direct Talk, e Dra. Ellen Cristina, do Pires & Gonçalves, falam ao DCI sobre recursos tecnológicos entre empresas e consumidores

Empresas poderão dimunuir queixas com análise de dados

Por Juan Novaes

Com a crescente necessidade de estreitamento na relações entre empresa e consumidor, soluções jurídicas e softwares respaldados pelas novas tecnologias tornam-se ferramentas importantes para a dimunuição de reclamações junto à Fundação Procon de São Paulo.

A chamada Gestão Jurídica Ativa, metodologia utilizada pelo Pires e Gonçalves Advogados Associados, tem como papel principal o mapeamento do perfil de reclamações feitas pelos consumidores às empresas, de acordo com as ações movidas por clientes.

Com a utilização de recursos tecnológicos, a empresa Direct Talk, que atende mais de 200 centrais de atendimento com cerca de 50 milhões de atendimentos aos clientes, desenvolveu uma outra solução para melhoria de gestão, comunicação e relacionamento entre clientes.

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