Category: Correio Braziliense

Dra. Cynthia Kramer, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, assina artigo no Correio Braziliense sobre varas especializadas em Comércio Internacional

Varas especializadas em Comércio Internacional

Por Cynthia Kramer, advogada especialista em Comércio Internacional do L.O. Baptista – SVMFA

Decisões exaradas pela Câmara de Comércio de Exterior (Camex), com base em parecer técnico do departamento de Defesa Comercial (Decon), órgão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em especial sobre a aplicação de medidas antidumping podem não coincidir com o interesse nacional e, quando atendem aos anseios da insdústria doméstica penticionária, obviamente contrariam interesses dos importadores/exportadores do produto investigado.

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artigo cinthia kramer

Jornal Correio Braziliense entrevista Dr. Guilherme Schmidt, especialista em energia do L.O. Baptista – SVMFA Advogados

“Luz até tem. Mas é cara”

Por Simone Kafruni, Bárbara Nascimento, Célia Perrone

Conjuntura | Ministro de Minas e Energia  descarta racionamento, mas recomenda à população que passe a economizar eletricidade para aliviar o bolso

O governo reluta em promover um plano nacional de racionalização, limitando-se a recomendar a redução do consumo. Nesse sentido, especialistas sugerem medidas simples para amenizar o aumento das tarifas, que consumidores assustados com os recentes reajustes já começam a adotar. Para o advogado especialista em energia elétrica, Guilherme Schmidt – do escritório L.O. Baptista – SVMFA, a solução para não pagar caro é mesmo “incentivar o uso inteligente e evitar consumo desnecessário”.

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Dr. Guilherme Schmidt, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, fala ao Diário de Pernambuco sobre reajuste nas tarifas de energia

Luz ainda mais cara em 2014

Ata do Copom aumenta projeção do reajuste de energia de 16,8% para 17,6% por conta dos níveis de água nos reservatórios

Do Correio Braziliense

Com reservatórios de água para geração hidrelétrica em níveis mais críticos do que em 2001, ano do racionamento, e custos elevadíssimos, o Banco Central admitiu, ontem, que a conta de luz do brasileiro ficará ainda mais cara em 2014.

Para o especialista em energia do escritório L.O. Baptista-SVMFA, Guilherme Schmidt, é lamentável que o governo continue apostando todas as fichas na chuva. “Não há sinalização de um programa de racionalização, que modere o consumo. Se tivermos um período úmido igual ao último, o racionamento não está descartado. Serão necessárias paradas estratégicas no ano que vem”, disse.

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Correio Braziliense entrevista Cynthia Kramer, especialista em comércio internacional do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre disputa entre Brasil e EUA no caso dos produtores de algodão

Brasil será indenizado

| Por Antonio Temóteo

Após 12 anos de disputa, o Brasil conseguiu uma vitória na guerra contra os subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão. Na opinião de Cynthia Kramer, especialista em comércio internacional do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a indenização é positiva, mas não o suficiente.

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Correio Braziliense entrevista Peterson Vilela, do L.O. Baptista-SVMFA Advogados, sobre prazo de empregos temporários

Prazo maior a temporários

Empregado pode ser contratado por nove meses com os direitos do efetivo, à exceção do aviso prévio e da multa do FGTS

Por Antônio Temóteo

O advogado Peterson Vilela, do escritório L.O. Baptista – SVMFA, explicou que os temporários tem todos os direitos trabalhistas dos efetivos. Segundo ele, a nova regra beneficia as empresas porque poderão reduzir custos no período da dispensa. “Os temporários não recebem multa de 40% do saldo do FGTS para demissão sem justa causa e aviso prévio”, detalhou.

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Dr. Mario Pereira, do L.O.BAptista-SWMFA Advogados, fala sobre recursos hídricos no jornal Correio Braziliense

A guerra pelo uso da água

Por Silvio Ribas

Os riscos cada vez mais próximos de racionamento de eletricidade, devido ao baixíssimo nível dos reservatórios das hidrelétricas, e de colapso na rede de abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo, a maior do país deixaram cristalina e crescente insegurança hídrica da população. A crise também derrubou o mito de que o país tem fartura de água doce, por abrigar 12% do estoque disponível no planeta. O drama da escassez já começa a pesar no bolso. E, para superar o perigo de ficar no escuro e de ver as torneiras secarem, os brasileiros são desafiados a poupar o líquido essencial à vida.

Para Márcio Pereira, especialista em meio ambiente  do L.OBaptista-SWMFA, falta foco estratégico no planejamento  nacional de usos dos recursos hídricos. “Apesar de os comitês de bacia mobilizarem a população, o marco regulatório não avançou  na criação de mecanismos para superar conflitos entre usos diversos da água , como as brigas entre irrigação e geração elétrica e o impasse entre as duas maiores metrópoles do pais”, citou.

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Expansão da UNS Idiomas no Distrito Federal é notícia no Correio Braziliense

Sucesso made in Brasília

Por Gizella Rodrigues

O setor de franquias está em expansão no Distrito Federal. Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram que, no fim de 2012, existiam 1.520 unidades franqueadas em operação na cidade, a maioria delas (345) no ramo de alimentação. O mercado é dominado por marcas nascidas em outros estados e atraídas para a capital pelo potencial de consumidores com alto poder aquisitivo. As já instaladas querem se expandir pelas regiões administrativas e as que não chegaram desejam conquistar o brasiliense.

Aquele que pretende investir na UNS Idiomas tem que desembolsar entre R$ 90 mil e R$180 mil. A franquia promete faturamento bruto médio de R$ 50 mil por mês. “O DF está no foco da empresa por ser uma região com grande desenvolvimento e economia aquecida”, afirma Carlos Coelho, gerente de expansão da marca. Três escolas da rede, fundada há 10 anos em São Paulo, já funcionam no DF.

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Dr. Fernando Marcondes, do L.O.Baptista SVMFA Advogados, assina artigo sobre Dispute Boards no jornal Correio Braziliense

Dispute Boards e os contratos de construção brasileiros

Por Fernando Marcondes

O momento brasileiro é da infraestrutura, especialmente se pensarmos em Copa do Mundo em 2014, Olimpíadas em 2016 e também no já ativo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O País começa a prestar atenção à contratação de Dispute Boards (DB), ou Comitês de Soluções de Controvérsias, para grandes projetos de construção. São comitês formados por profissionais experientes e imparciais, contratados antes do início de um empreendimento para acompanhar o processo de execução da obra.

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Dr. Fernando Dantas, do Mattos Muriel Kestener Advogados, assina artigo no Correio Braziliense sobre convenção Brasil e México

Ações coletivas – Brasil e México

Por Fernando Dantas/ Mattos Muriel Kestener Advogados e  Ricardo Rios Ferrer/Ríos-Ferrer

Está a se iniciar no Senado a tramitação de projeto de lei que altera a disciplina das ações coletivas no CDC. O objetivo declarado da proposta é “aperfeiçoar” o sistema. Presume-se, portanto, que os autores da proposição tenham analisado a experiência prática de 27 anos de ação coletiva no país para corrigir equívocos e indicar novos rumos para tornar o seu manejo mais responsável e equilibrado.

 

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Dr. Gustavo Coelho, do P&G Advogados, fala ao Correio Brasiliense sobre assessoria jurídica para lidar com reclamações do consumidor

Preservação da imagem, descaso com o cliente

Por Flávia Maia

Estar entre as mais reclamadas no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor se transformou em pesadelo para a maioria das empresas do Brasil. Além do desgaste da marca, as companhias acabam perdendo muito dinheiro com indenizações e clientes. Uma das novas estratégias é contratar assessoria jurídica para analisar as reclamações feitas nos Procons e os processos que chegam aos  juizados especiais. A ideia é impedir o aumento da quantidade de ações judiciais e tentar melhorar o serviço ou produto oferecido.

Uma companhia de telefonia chegou a economizar R$ 75 milhões em cinco anos de uso do serviço. Outra, de eletrodomésticos, reduziu os gastos em R$99 milhões. “A gente faz um mapeamento para evitar novos conflitos e damos sugestões para melhorar”, explica Gustavo Coelho, gerente de um escritório jurídico, que realiza esse tipo de serviço.

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Dr. José Carlos Vergueiro, do Velloza & Girotto Advogados, assina artigo sobre remuneração de bancários no jornal Correio Braziliense

Remuneração de administradores de instituições financeiras

No ano passado o Banco Central do Brasil tornou pública a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº3.921 que dispôs sobre a política de remuneração de administratadores de instituições financeiras e demais instituições  autorizadas a funcionar pela referida autarquia.

Não há dúvida de que a origem para a regulamentação desse assunto no Brasil foi provocada em 2008 pela enorme crise financeira que assolou o mercado financeiro internacional, gerando, em consequência, uma crise de proporções sem precedentes em que a opinião pública geral se rebelou contra os generosos pacotes salariais pagos pelos bancos a seus executivos.

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Dr. Gerd Schreen, da Cranial Care, indica aos leitores do Correio Braziliense a forma adequada de posicionar recém-nascidos

Dê atenção à postura do bebê

Por Celina Aquino

Sofrer as consequências de vícios posturais não é exclusividade de adultos. No primeiro ano de vida, bebês que passam muito tempo na mesma posição podem desenvolver uma deformidade no crânio conhecida como plagiocefalia posicional. A principal causa é o vício de postura, como explica o cirurgião vascular paulistano Gerd Schreen.

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