Category: Patricia Peck Pinheiro Advogados

Dra. Patricia Peck Pinheiro, referência em Direito Digital, fala ao caderno Informática, do jornal Diário do Comércio, sobre inovação e cuidado no mundo virtual

10 de junho de 2011

E-commerce em alta

Por Alice Sosnowski

Em 2010 o e-commerce brasileiro movimentou R$ 14,6 bilhões, um crescimento de 40% comparado ao ano anterior. Com 77 milhões de usuários, a internet brasileira tem o maior tempo de navegação do mundo (48 horas por mês), sendo as redes sociais a atividade preferencial dos internautas: 21% de uso contra 4% no e-commerce.

A busca pela inovação e o cuidado com a segurança na rede foram citados como os maiores desafios para as empresas. Na sociedade do conhecimento, a reputação é um ativo intangível e precisa ser tratada preventivamente com planejamento estratégico, explicou Patricia Peck, advogada especializada em Direito Digital.

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Portal G1 ressalta opinião do Dr.Luiz Henrique Souza, especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, sobre o direito das empresas restringirem a veiculação de suas marcas em ações promocionais

3 de junho de 2011

Proibição de sorteios de iPad pode valer também no Brasil, diz advogado

Por Laura Brentano

As restrições da Apple às promoções que utilizam seus produtos são válidas apenas nos Estados Unidos. No Brasil, porém, as empresas podem criar regras para proteger sua marca, afirmou Luiz Henrique Souza, advogado especialista em promoção comercial do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

“No Brasil, assim como em outros países, existe a doutrina da primeira venda, em que as marcas podem controlar a circulação dos seus produtos até a primeira comercialização. Depois que um consumidor adquire o produto, a empresa não pode mais restringir onde ele será vendido”, explicou Souza.

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Sandra Tomazi, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, cede entrevista ao jornal O Dia, do Rio de Janeiro, sobre falsificação de perfis na web

2 de junho de 2011

Perfil ilegal é crime

Criar perfis falsos em páginas das redes sociais é crime. Essa prática pode resultar em até cinco anos de prisão. Especialista em Direito Digital do PPP Advogados, Sandra Tomazi explica que configura crime de falsidade ideológica. Quando são usadas imagens da pessoa para ilustrar o perfil, o resultado ainda é mais grave. Pois o uso indevido de fotografias também é proibido na Internet. “Mesmo que o usuário não use o perfil para atacar a pessoa ou escrever grosserias, só a criação da página é passível de processo”, explica Tomazi.

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InformationWeek destaca opinião da Dra. Patricia Peck sobre como proceder no ambiente profissional acerca da consumerização

30 de maio de 2011

Você está preparado para surfar?

Uma revolução de consumo começou. Vive-se uma mudança visível no eixo de adoção tecnológica. A curva de novidades deixou de ser puxada pelos departamentos de TI das corporações para ser empurrada para dentro do muro das empresas por milhões de usuários  de um número cada vez maior de sistemas e dispositivos. O fenômeno recebeu o nome de “consumerização”. Se há dez anos os funcionários ficavam felizes no trabalho porque lá encontravam um bom computador, hoje, eles reclamam pois não têm na empresa tanta sofisticação quanto o que contrata em sua casa.

A modernidade relativizou os muros da companhia. Praticamente não há divisão entre o pessoal e o profissional e a consumerização ocupa apenas um pedaço desse ambiente complexo. Ainda faltam diretrizes sobre a melhor forma de proceder dentro desse conceito incerto. “Não podemos dizer não para as inovações”, sintetiza a advogada Patricia Peck, acrescentando que não existe uma lei formal quanto a utilização de dispositivos pessoais para fins corporativos.

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Leandro Bissoli, do Patricia Peck Pinheiro Advogados, é destaque em matéria sobre cybercrimes do jornal Valor Econômico

20 de maio de 2011

Golpes digitais se tornam cada vez mais sofisticados

Por Moacir Drska

Depois de mudar a vida de empresas e consumidores, a convergência digital está alterando o “modus operandi” de outro grupo – os criminosos. Gangues que se identificam por nomes como CyberNetSky e FullNetWork tramam golpes cada vez mais sofisticados. Essas práticas começam na web, mas avançam para vários aspectos da vida off-line das vítimas.

Um fator que facilita os crimes é a exposição excessiva dos usuários na internet. Recentemente, em uma rede social, uma mulher reclamou de uma compra efetuada em uma loja virtual, conta Leandro Bissoli, da PPP Advogados. Um grupo de crimonosos que acompanhava o perfil da vítima não tardou a perceber uma oportunidade. Passando-se por funcionários da loja, ligaram para a casa da consumidora e obtiveram o número de seu cartão de crédito, posteriormente usado em várias fraudes.

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Dra.Patricia Peck escreve sobre o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente corporativo à coluna É legal, da revista Partnersales

16 de maio de 2011

Aspectos legais da consumerização

Por Dra. Patricia Peck Pinheiro

Tem crescido nas empresas a discussão sobre consumerização, que é o termo para designar a massificação de dispositivos de mobilidade no ambiente corporativo trazidos pelo particular, de propriedade do próprio colaborador. Até então, as empresas faziam o controle de uso destes dispositivos através do fornecimento ou não do mesmo, mas agora, o ambiente de trabalho está sendo invadido por tablets, smartphones e netbooks.

Como os gestores devem aplicar as melhores práticas de governança de TI quando o equipamento não é da empresa, mas as informações sim?

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala ao jornal Estado de S. Paulo sobre o que fazer para evitar problemas jurídicos durante o uso de redes sociais nas empresas

12 de maio de 2011

Um Facebook para chamar de seu

Por Naiana Oscar

A primeira reação que as redes sociais causaram nos ambientes corporativos foi de aversão. As ferramentas foram logo reconhecidas como inimigas da produtividade, propagadoras de notícias negativas sobre a empresa e, mesmo, potenciais canais para vazamento de informações. Passado o choque, tornou-se no mínimo de bom tom estar nas redes. Mais que isso: agora, as grandes companhias querem “um Facebook para chamar de seu”.

A adesão, nesse caso, não é obrigatória e os assuntos comentados não são restritos aos profissionais. Há imagens de família, viagens e festas. Mas é naturalmente um ambiente comedido. Os usuários também são orientados a não exagerar na exposição e a serem “respeitosos” na troca de mensagens.

Advogada especializada em direito digital, Patricia Peck é constantemente consultada para resolver dilemas sobre como os funcionários devem se comportar nas redes sociais. Dos 30 clientes que procuraram o escritório de advocacia, cinco deles queriam criar suas redes internas. Para evitar problemas jurídicos, Patricia aconselha que os funcionários sejam treinados e educados antes de serem apresentados à nova ferramenta de comunicação. “Não é censura, mas liberdade de expressão sem riscos jurídicos”, afirma Patricia.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro e Wanderson Castilho dão dicas à coluna Mundo Legal da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios sobre a postura adequada nas redes sociais no ambiente corporativo

12 de maio de 2011

Como evitar o assédio moral digital?

Por Patrícia Machado e Marisa Adán Gil

Conversar com funcionários em chats instantâneos, evitar feedbacks por e-mail e encontrar possíveis clientes nas redes sociais: não resta dúvida de que a internet é uma poderosa aliada para empresários e seus colaboradores. Segundo a última pesquisa do Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e da Comunicação, 93% das empresas brasileiras usam a rede. Mas é preciso cuidado. O uso indiscriminado pode abrir espaço para abusos, como excesso de intimidade nas conversas, uso de palavras agressivas ou visitas a sites inadequados. Levadas às últimas consequências, essas atitudes podem fazer com que a empresa seja alvo de um processo por assédio moral digital. O conceito é novo: uma ação repetitiva e prolongada, dentro do ambiente eletrônico, capaz de expor a vítima a situações constrangedoras. Diante do assédio online, o trabalhador pode se sentir amedrontado e envergonhado.

A utilização de redes sociais no ambiente corporativo deve ser permitida apenas quando a plataforma for necessária para a execução das atividades. “Sites como Twitter, Orkut e Facebook incentivam intimidades no local de trabalho que podem abrir espaço para o assédio moral”, afirma Wanderson Castilho, perito em crimes digitais.

Definir a linguagem que deve ser usada nesse canal e controlar o conteúdo desse material são atitudes que ajudam a afastar o problema. “O e-mail é uma carta formal e por isso devem-se evitar abreviações, “beijos”, apelidos e pontos de exclamação, por exemplo”, afirma Patricia Peck, especialista em direito digital corporativo. “É interessante também que os gestores sejam sempre copiados quando um e-mail for enviado”, completa.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro concede entrevista à revista Claudia sobre os perigos de crianças usarem a internet sem a supervisão de pais ou responsáveis

9 de maio de 2011

Rede com proteção

Por Vera Gudin

Todos os dias chegam à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro casos de crianças vítimas de crimes na internet. Um deles chocou particularmente os investigadores: o de uma menina de apenas 12 anos que, ao navegar na rede, conheceu uma “amiguinha”, identificada como “Patricinha12”, com quem passou a compartilhar segredos e complexos. Após exibir pela webcam os seios, que considerava pequenos demais, para a suposta companheira virtual – na verdade um pedófilo -, passou a ser chantageada. Na tentativa de se livrar das ameaças, como o envio das imagens captadas para sua rede de amigos, a garota se submeteu a todo tipo de ordem do criminoso, como a de introduzir objetos nos órgãos sexuais. O caso, ainda em fase de apuração, ilustra os riscos a que estão expostas crianças que usam a rede virtual sem orientação ou supervisão dos pais. “O fato de o filho estar em casa não quer dizer que ele está protegido”, lembra a advogada Patricia Peck, idealizadora do Movimento Criança Mais Segura na Internet.

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Leandro Bissoli, VP do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, dá dicas aos leitores do caderno Mercado, do jornal Folha de S. Paulo, sobre o que fazer em caso de roubo de dados do cartão de crédito

9 de maio de 2011

Fraude bancária preocupa brasileiros

Por Camila Fusco

Na esteira de preocupação global sobre perda de dados agravada pelo caso envolvendo a Sony, uma pesquisa feita no Brasil revela que a população nacional está muito preocupada com suas informações pessoais.

Segundo o levantamento Security Index, produzido pela empresa de tecnologia Unisys e que apura os principais temores das populações sobre segurança, ter os dados bancários roubados é atualmente a maior preocupação dos brasileiros em relação às suas finanças.

Em caso de roubo de dados, porém, a orientação de Leandro Bissoli, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, é informar a instituição financeira sobre a fraude e em seguida fazer um BO. “Se for constatada fraude, a empresa deve ressarcir o cliente”, afirma.

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Dra. Patricia Peck Pinheiro escreve para a seção Relacionamento da revista Hospitais Brasil sobre a influência da tecnologia na relação médico-paciente

5 de maio de 2011

Relação médico-paciente frente ao desenvolvimento da comunicação online

Por Dra. Patricia Peck Pinheiro

Em tempos de aumento do acesso à internet e da explosão do uso das redes sociais, cresce o número de pacientes que, de alguma maneira, chegam para a consulta com algum conhecimento, correto ou não, quanto a um possível resultado de exame, enfermidade ou com um pré-diagnóstico baseado em sintomas. Isso acontece graças aos sites de buscas. As pessoas vêm utililizando tais agregadores de notícias e informações como um verdadeiro prontuário eletrônico. Mas, até que ponto isso é benéfico na relação médico-paciente?

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Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, e Viviane Luswarghi, diretora de EAD da PPP Treinamentos, falam à edição de Abril da revista Gestão & Negócios sobre as vantagens da capacitação em cursos à distância

5 de maio de 2011

Atualização ao seu alcance

Por Milena Parente

Em plena era da internet pré 3.0, surgem, cada vez mais, novas oportunidades e espaços para quem busca constante aperfeiçoamento e capacitação profissional, permitindo assim que um número maior de pessoa tenha acesso a conteúdos que possam agregrar conhecimento que será utilizado e aplicado no seu dia a dia e, principalmente, em seu local de trabalho.

Um ponto importante a ser considerado na escolha do curso, é o material didático. É preciso verificar se há material impresso, se será tudo on-line e a impressão ficará por conta do aluno, se haverá material em áudio e vídeo e como ficarão disponíveis. O ideal é ter acesso a uma aula completa antes de escolher o curso, porém não são todas as instituição que disponibilizam isso.

Para a especialista em direito digital, Patricia Peck Pinheiro, “esse ‘teste’ é importante para verificar as ferramentas de estudo disponíveis, o material didático adotado e se o aluno possui o perfil para estudar à distância”, alerta.

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Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, e Fernando Gouvêa, um dos sócios do Magnatta Leilões Virtuais, falam à revista Locaweb sobre o “boom” dos leilões virtuais

4 de maio de 2011

Leilão Virtual

Por Fernanda Calgaro

Em um leilão tradicional, arremata quem tiver feito o maior lance. No mundo virtual, entretanto, nem sempre quem desembolsa mais leva. Na versão online mais popular do Brasil, por exemplo, chamada de leilão de um centavo, ganha o dono da última oferta feita com o cronômetro rodando. Uma proposta inovadora, sem dúvida, mas um bocado polêmica.

Há quem veja semelhanças entre os leilões virtuais e os jogos de azar, como os cassinos, as máquinas caça-níqueis e o jogo do bicho, ilegais em território nacional. Pelo artigo 50 das Leis das Contravenções Penais, são considerados jogos de azar quando “o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”.

O advogado Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, concorda: “Os leilões virtuais são um modelo de comércio eletrônico e funcionam como um intermediário entre o consumidor e os fornecedores dos produtos. Não é possível dizer que a sorte é a única determinante”.

A febre é tanta pelo leilão de 1 centavo que, na semana anterior ao seu lançamento, em fevereiro, o Magnatta (www.magnatta.com.br) havia cadastrado 1800 usuários. Esperamos ter mais de 100 mil até o fim de 2011″, diz Fernando Gouvêa, um dos sócios.

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Dra.Patricia Peck Pinheiro fala ao Bom dia Pernambuco, telejornal da TV Globo, sobre segurança no e-commerce

18 de abril de 2011

Especialista dá dicas de como evitar golpes na internet

Para quem compra ou vende pela internet, todo cuidado é pouco. Em todo o mundo, são comuns os chamados “crimes digitais”. De acordo com a advogada Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital, no Brasil, as principais fraudes na web são falsa identidade e compras de “lojas fantasmas”.

“Nos golpes de lojas fantasmas, a pessoa entra para fazer uma compra, acha que existe, paga e depois a loja dome, não entrega. A gente também tem o problema de atacar banco pela internet, então a pessoa recebe um e-mail, a pessoa clica e instala um arquivo malicioso no computador, que pega a senha do banco dela”, alerta Patricia.

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Patricia Peck Pinheiro participa de debate sobre comportamento em redes sociais com Francisco Bosco, no programa Conta Corrente, da Globonews

28 de março de 2011

Uso de redes sociais como Twitter e Facebook exige cuidados

O Conta Corrente da última sexta-feira falou sobre mídia digital. O jornal recebeu a especialista em direito digital, Dra.Patricia Peck, que deu dicas sobre cuidados para se comunicar nesse universo, no Twitter e no Facebook. O programa também contou com a participação do poeta e ensaísta, Francisco Bosco, que se utiliza do Facebook no trabalho e na vida.

Dra.Patricia destacou que é preciso aprender a lidar com as mídias digitais, medindo bem as palavras, pois muitas vezes as pessoas não entendem o que queremos dizer quando escrevemos e acabamos sendo mal interpretados. Ela citou o exemplo de executivos que, durante o fim de semana, falam mal de algum chefe, num desabafo, e lembrou que o excesso de exposição nas redes pode comprometer a segurança da pessoa.

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