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CMN exige mais transparência em derivativos
BRASÍLIA (Reuters) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou a obrigatoriedade de registro de operações de hedge com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.
No final do ano passado, o Banco Central já havia definido que instrumentos financeiros derivativos vinculados a empréstimos captados no exterior teriam que ser registrados. Antes disso, o registro só era exigido de instituições financeiras que realizassem operações com derivativos no país.
A preocupação do governo com a exposição de grandes companhias a derivativos financeiros e sua transparência cresceu após problemas enfrentados por grupos como Sadia e Aracruz em 2008.
“A crise evidenciou diversas operações, inclusive no mercado de derivativos”, afirmou nesta quinta-feira a jornalistas o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, sem citar empresas.
“Isso nos levou a tomar medidas que estimulem a transparência”, disse, acrescentando que o BC terá assim condições de “dar mais segurança às ações que for tomar”.
Para o estategista-chefe do Banco WestLB do Brasil, Roberto Padovani, a medida não deve afetar a taxa de câmbio. “A ideia é aumentar a transparência dessas operações e, portanto, fazer com que você tenha um maior controle do risco sistêmico.”
Segundo o CMN, o registro deverá ser efetuado por meio de instituição financeira e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC, na Cetip ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O CMN acrescentou que, devido à necessidade de adequação de sistemas operacionais, tanto das instituições quanto das entidades que efetuam o registro das operações, a norma passa a vigorar a partir de 15 de março.
Para o advogado Ricardo Mourão, especialista em derivativos e sócio do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm, a medida representou um retrocesso no processo de liberalização cambial, ainda que a mudança seja positiva do ponto de vista da transparência.
“É uma burocracia a mais, que tira um pouco da dinâmica de um mercado que muitas vezes atende a necessidades urgentes”, disse.
(Reportagem de Isabel Versiani e Silvio Cascione)
