Brasil Econômico entrevista profissional do PPP Advogados sobre pirataria de softwares
Pedido de registro legal dobrou em 5 anos no Inpi
Por Tony Alves
Combate à pirataria vem conquistando bons resultados, como constatado em estudo recente da Business Software Alliance (BSA). O comércio e circulação de softwares no Brasil sofreu uma redução de 11 pontos percentuais entre 2005 e 2011.
Se de um lado o comércio pirata diminui, do outro aumenta o número de pedidos de registros de software, que saltou de 686, em 2007, para 1.282, em 2011, no Instituto Nacional de Propriedade Insdustrial (Inpi).
Entre 2010 e 2011 foram registrados mais de 213 mil downloads ilegais de software no Brasil, segundo contagem do programa da BSA que monitora infrações na internet.
Segundo Luiz Henrique Souza, especialista em direito digital e propriedade intelectual do PPP Advogados, além das sanções, o condenado também pode indenizar o titular do direito por perdas e danos. Mas quando não existe o intuito de comercialização da obra pirateada, há uma tendência de não punir. “Nesses casos, a severidade da lei não é necessariamente um fator positivo”, diz Luiz Henrique.
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